Lei 3.652-2005 – Altera Lei de Criação da FAP – Câmara Legislativa
Regimento Interno da FAPDF (atualizado em 06/04/2022)
Estatuto Social da FAPDF (atualizado em 06/04/2022)
RESOLUÇÕES FAPDF
Resolução Nº 1, de 25 de junho de 2018 – Versa sobre juízo de admissibilidade no Editais 01, 02 e 03-2018
Resolução Nº 2, de 29 de junho de 2018 – Versa sobre garantia da transparência na avaliação dos editais lançados pela FAPDF
Resolução Nº 3, de 16 de junho de 2018 – Versa sobre avaliação de propostas no Edital 12-2017
Resolução Nº 5, de 12 de novembro 2018 – Dispõe sobre a criação das Câmaras de Assessoramento
Resolução Nº 5, de 27 de setembro de 2019 – Dispõe sobre requisitos e procedimentos para apresentação de demandas de órgãos e entidades do Governo no Distrito Federal à FAPDF
Resolução Nº 1, de 25 de junho de 2018 – Versa sobre juízo de admissibilidade no Editais 01, 02 e 03-2018
Resolução Nº 2, de 29 de junho de 2018 – Versa sobre garantia da transparência na avaliação dos editais lançados pela FAPDF
Resolução Nº 3, de 16 de junho de 2018 – Versa sobre avaliação de propostas no Edital 12-2017
Resolução Nº 5, de 12 de novembro de 2018 – Aprova a criação das Câmaras de Assessoramento Científico da FAPDF
Instrução Normativa Nº 85, de 12 de novembro de 2018 – Instaura Tomada de Contas Especial
INSTRUÇÕES
Instrução Normativa Nº 31, de 1º de julho de 2019 – Institui procedimentos para a celebração de parcerias e contratação com a FAPDF e dá outras providências
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2012
Disciplina a realização da investigação preliminar no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2015
Estabelece o “Guia Metodológico e Estratégia de Implantação da Carta de Serviços ao Cidadão do Distrito Federal”
PORTARIAS
Portaria 02, de 31 de março de 2020 – Prorrogação da suspensão do atendimento presencial e dos prazos administrativos em prevenção e combate à Covid-19
Portaria 01, de 19 de março de 2020 – Suspensão de atendimento presencial e prazos em prevenção à Covid-19
PORTARIA Nº 66, DE 08 DE MAIO DE 2015 – Designa, em atendimento ao disposto no artigo nº 45 da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, na qualidade de autoridade diretamente subordinada à SEPLAG e designa, no âmbito desta SEPLAG, os titulares das áreas indicadas que atuarão como interlocutores nas questões relacionadas ao acesso à legislação.
DECRETOS
DECRETO Nº 40.489, DE 06 DE MARÇO DE 2020 – Altera a Estrutura Administrativa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 36.462, DE 23 DE ABRIL DE 2015 – Institui a Carta de Serviços ao Cidadão
DECRETO Nº 36.419, DE 25 DE MARÇO DE 2015 – Procedimentos para credenciamento de segurança da informação
DECRETO Nº 35.382, DE 29 DE ABRIL DE 2014 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito distrital
DECRETO Nº 34.276, DE 11 DE ABRIL DE 2013 – Fraseologia anticorrupção em editais de licitação, contratos – GDF
DECRETO Nº 34.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 – Credenciamento de Segurança e tratamento de informação
DECRETO Nº 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 – Supervisão técnica e a orientação normativa da STC-DF
DECRETO Nº 32.840, DE 06 DE ABRIL DE 2011 – Dispõe sobre a supervisão técnica e a orientação normativa da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal sobre as unidades setoriais de Correição, Auditoria e Ouvidoria integradas às estruturas organizacionais da Administração Indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 24.582, DE 11 DE MAIO DE 2004 – Garantia do sigilo dos dados para o cidadão
DECRETO Nº 33.243, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 – Criação da Ouvidoria SEPLAN
LEGISLAÇÃO DISTRITAL
Lei 5869 de 24_05_2017- Concessão de Subvenção Econômica
Lei Nº 6.140, de 3 de maio de 2018
DECRETO Nº 39.570, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações, recepcionada pela Lei Distrital nº 6.140, de 3 de maio de 2018
Decreto 38.256-2017 – Regulamenta a Lei 5.869-2017
Decreto 32.598-2010 – Norma de Planejamento Orçamentário
Instrução Normativa 1 de 22_12_2005
Decreto 37.297-2016: Código de Conduta da Alta Administração e Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo
Lei Nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012 – Lei de Acesso à Informação – Distrital
Lei Nº 4.896, de 31 de julho de 2012 – Regulamenta a Lei nº 4.896, de 31 de julho de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF
Lei Complementar Nº 840, de 23 de dezembro de 2011 – Regime Jurídico do GDF
Lei Nº 4.896, de 31 de julho de 2012 – Sistema de Gestão de Ouvidoria SIGO-DF
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Lei 8.666-1993 – Lei de Licitação e Contratos
Lei 9.784-1999 – Regulamenta o Processo Administrativo
Lei 10.973-2004 – Lei de Inovação
Lei Complementar 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Decreto 9.283 – Regulamenta a Lei 10.973-2004
Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação Federal
Informações adicionais podem ser encontradas no Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF.
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Granja do Torto Lote 04, Parque Tecnológico Biotic Cep: 70.636-000
Telefone: (61) 3462 8800
