Governo do Distrito Federal
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17/05/18 às 13h40 - Atualizado em 8/11/24 às 14h33

LEGISLAÇÃO

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LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA FAPDF:

 

Lei de criação da FAPDF

Lei 3.652-2005 – Altera Lei de Criação da FAP – Câmara Legislativa

Regimento Interno da FAPDF (atualizado em 06/04/2022)

Estatuto Social da FAPDF (atualizado em 06/04/2022)

Decreto Nº 40.489, de 06 de março de 2020 – Altera a Estrutura Administrativa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto 39.610, de 1º de janeiro de 2019 – Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal (Art. 30, § 1º, I: dispõe sobre a vinculação da FAPDF à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF)

Decreto Nº 41.339, de 15 de outubro de 2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da FAPDF

 

NOTAS DE EMPENHO 2024

 

EDITAIS INTERNOS DA FAPDF:

 

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PÓS-GRADUAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

 

Edital na íntegra

 

Resultados:

 

4º Ciclo – Programa de incentivo à Pós-Graduação (Cronograma 2024)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Resultado:

 

 

Abertura de 2º Ciclo – Programa de Incentivo à Pós-Graduação

 

 

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PÓS-GRADUAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

Edital na íntegra

Extrato de publicação no DODF (27/04/2023)

 

Prazos de submissão: 02/05/2023 a 30/05/2023

 



2024  

Contrato: FAP X BIG CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA
LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material (fechaduras e cadeados).

VALOR: R$1.837,99 (um mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos)

Processo nº: 00193-00000808/2023-35

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro com
fornecimento de material (fechaduras e cadeados)

CNPJ da Empresa contratada: 24.928.103/0001-84

Contrato: Nota de Empenho n° 00386/2023 (115671639)


Contrato: FAP X STARD TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: 00193-00001584/2022-06

Objeto: Aquisição de material de consumo de sinalização visual e afins (crachá)

CNPJ da Empresa contratada: 43.712.596/0001-65

Contrato: Nota de Empenho n° 00384/2023 (115583989)


Contrato: FAP X NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

Processo nº: 00193-00000185/2023-09

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as necessidades da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal

CNPJ da Empresa contratada: 07.797.967/0001-95

Contrato: Nota de Empenho n° 00097/2023 (
107291566
)


Contrato: FAP X SUNSHINE ARTES LTDA

Processo nº: 00193-00001834/2022-08

Objeto: Aquisição de quadros com fotos para compor a galeria de Presidentes desta Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, no período de 1994-2022, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência ( 99799291) e Edital da Cotação Eletrônica nº 01/2023 (
104101056
)

CNPJ da Empresa contratada: 33.633.305/0001-90

Contrato: Nota de Empenho n° 00101/2023 (108375668)


Contrato: FAP X DIGITAL SIGN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA-EPP

Processo nº: 00193-00000489/2023-68

Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização e prestação de serviço, abrangendo comunicação visual externa – letreiros, para atender às demandas da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal

CNPJ da Empresa contratada: 01.679.084/0001-02

Contrato: Nota de Empenho n° 00157/2023 (109665572)

2024

Resolução Nº 01, de 19 de junho de 2024 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Assessoramento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal. (DODF nº 116, de 20/06/2024, pág.36)

2021

Resolução Nº 4, de 09 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre requisitos e procedimentos para apresentação de demandas de órgãos e entidades do Governo no Distrito Federal à FAPDF.

2018

Resolução Nº 5, de 12 de novembro 2018 – Dispõe sobre a criação das Câmaras de Assessoramento.


Resolução Nº 5, de 12 de novembro de 2018 – Aprova a criação das Câmaras de Assessoramento Científico da FAPDF.


Instrução Normativa Nº 85, de 12 de novembro de 2018 – Instaura Tomada de Contas Especial.


Resolução Nº 3, de 16 de junho de 2018 – Versa sobre avaliação de propostas no Edital 12-2017.


Resolução Nº 2, de 29 de junho de 2018 – Versa sobre garantia da transparência na avaliação dos editais lançados pela FAPDF.


Resolução Nº 1, de 25 de junho de 2018 – Versa sobre juízo de admissibilidade no Editais 01, 02 e 03-2018.

Novembro

Instrução Nº 131, de 07 de novembro de 2024, Recompor a Comissão de Seleção das categorias Pesquisador Destaque e Pesquisador Inovador, com o objetivo de selecionar os trabalhos recebidos pelo Edital 08/2024 – Prêmio FAPDF de Ciência, Tecnologia e Inovação – 3ª Edição, (DODF, nº 215, de 08/11/2024, pág. 92).


Instrução Nº 130, de 04 de novembro de 2024, Designa servidora para substituir titular, por motivo de férias do titular, (DODF, nº 212, de 05/11/2024, pág. 56).


Instrução Nº 129, de 04 de novembro de 2024. Suspender o usufruto de férias da servidora. (DODF, nº 212, de 05/11/2024, pág.56).


Instrução Nº 128, de 1º de novembro de 2024. Designa servidora para substituir titular, por motivo de férias do titular, (DODF, nº 211, de 04/11/2024, pág. 62).


Instrução Nº 127, de 1º de novembro de 2024. Redistribui a responsabilidade pela Tomada de Conta Especial à Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, (DODF, nº 211, de 04/11/2024, pág. 10).

Outubro

Instrução N 126, de 31 de outubro de 2024. CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP, (DODF, nº 210, de 31/10/2024, pág. 55).


Instrução Nº 125, de 30 de outubro de 2024. Dispõe sobre a Criação e a Designação de Membros para Câmara Exclusiva, seu Período de Atuação e Obrigações, (DODF, nº 209, de 31//10/2024, pág. 47).


Instrução Nº 124, de 25 de outubro de 2024.Altera membro de comissão executora, (DODF, nº 207, de 29/10/2024, pág. 52).


Instrução Nº 123, de 25 de outubro de 2024, Altera membro de comissão executora, (DODF, nº 207, de 29/10/2024, pág. 52).


Instrução Nº 122, de 25 de outubro de 2024. Altera membro de comissão executora,(DODF, nº 207, de 29/10/2024, pág. 52).


Instrução Nº 121, de 24 de outubro de 2024. CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP, (DODF, nº 206, de 24/10/2024, págs.91 e 92.


Instrução Nº 120, de 24 de outubro de 2024. Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titular e abono de ponto anual. (DODF, nº 206, de 25/10/2024, pág. 92).


Instrução Nº 119, de 22 de outubro de 2024. (DODF, nº204,de 22/10/2024,pág.  65).


Retificação na Instrução Nº 116, de 14 de outubro de 2024, ONDE SE LÊ: “…Instrução n°116…”, LEIA-SE: “…Instrução n°117, (DODF, nº199, de 16/10/2024, pág. 19) .


Instrução Nº 114, de 04 de outubro de 2024* – Altera Membro de Comissão Executora, (DODF, nº193, de 08/10/2024, pág. 42) .


Instrução Nº 116, de 14 de outubro de 2024 – Redistribuição dos trabalhos de apuração das Tomadas de Contas Especial dos processos 0193-001351/2016 e 0193-000125/2011, prorrogando o prazo da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial por 90 dias.


Instrução Nº 116, de 10 de outubro de 2024 – Designar servidores para comporem a Comissão de Seleção, que emitirá parecer conforme critérios estabelecidos no Edital 06/2024 – FAPDF LEARNING.


Instrução Nº 115, de 04 de outubro de 2024– Altera Membro de Comissão Executora, (DODF, nº193, de 08/10/2024, pág. 42) .


Instrução Nº 114, de 04 de outubro de 2024 – Altera membro de comissão executora, (DODF, nº 192, de 07/10/2024, pág.52).


Instrução Nº 112, de 03 de outubro de 2024 – Altera Composição de Comissão Permanente de Tomada de Contas  Especial, (DODF, nº 191, de 04/10/2024, pág.85).


Setembro  

Instrução Nº 113, de 26 de setembro de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titular e abono de ponto anual. (DODF, nº 186, de 27/09/2024, pág. 45).


Instrução Nº 111, DE 13 de setembro de 2024 – Designar servidores para substituírem membros da comissão, (DODF, nº 177, de 16/09/2024, pág. 86).


Instrução Nº 110, de 13 de setembro de 2024 – Designar servidores para comporem a Comissão de seleção, (DODF, nº 178, de 17/09/2024, pág. 86).


Instrução Nº 109, de  13 de setembro de 2024 – Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação, Chamada Pública no 02/2024 PIBITI,  (DODF, nº 177, de 16/09/2024, pág. 86).


Instrução nº 108, de 13 de setembro de 2024 –  designa Gabrielle da Conceição Silva Andrade, para substituir Vanessa Fernandes dos Santos, no período de 18/09/2024 a 27/09/2024, por motivo de férias – (DODF, nº 177, de 16/09/2024, pág. 86).


Instrução nº 107, de 10 de setembro de 2024 – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar.(DODF nº 174, de 11/09/2024, pág. 79).


Instrução nº 106, de 09 de setembro de 2024 – Designa servidora Assessora, da Coordenação Científica, para substituir, Chefe, da Unidade de Governança e Gestão, Símbolo CNE-05, no período de 30 de setembro à 09 de outubro de 2024, por motivo de férias anuais. (DODF nº 173, de 10/09/2024, pág. 80)


Instrução Nº 105, de 03 de setembro de 2024 – Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para condução dos trabalhos de apuração e todos os atos administrativos das Tomadas de Contas Especiais que se referem aos processos 0193-001485/2017, 0193-001528/2016 e 0193-001355/2016. (DODF nº 170, de 04/09/2024, pág. 17)


Instrução Nº 104, de 02 de setembro de 2024 – Conceder Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP, nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013, regulamentada pela Portaria SEAP nº 86, de 08 de maio de 2014. (DODF nº 169, de 03/09/2024, pág.36).


Agosto  

Instrução Nº 103, de 30 de agosto de 2024 – Designar Assessor, da Gerência de Informática, da Diretoria de Gestão da Administração, para substituir Gerente, da Gerência de Patrimônio e Transportes, da Diretoria de Gestão da Administração, da Superintendência da Unidade de Administração, desta Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, por motivo de usufruto de férias da titular. (DODF nº 168, de 02/09/2024, pág. 77).


Instrução Nº 102, de 26 de agosto de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titular. (DODF 163, p.82, 23/08/2024).


Instrução Nº 101, de 21 de agosto de 2024 – Instituir a Comissão de Seleção, para selecionar os trabalhos recebidos pelo Edital 08/2024 Prêmio FAPDF de Ciência, Tecnologia e Inovação – 3ª Edição, o qual propõe-se à incentivar, reconhecer, valorizar, dar visibilidade e premiar: Pesquisadores; estudantes do ensino médio de escolas públicas e privadas do DF; equipes de empreendedores de Startup; Iniciativa GovTech, profissionais de comunicação, servidor destaque da FAPDF, bolsistas de Iniciação Científica (IC) e de Iniciação Tecnológica (IT) da FAPDF, que tiveram trabalhos de grande potencial e/ou contribuição para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo do Distrito Federal, Processo SEI 00193-00000057/2024-38. (DODF 161, de 22/08/2024, pág. 48).


Instrução Nº 100, de 20 de agosto de 2024 – Instaurar Tomada de Conta Especial para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos, identificar os responsáveis e examinar os danos causados ao Erário do Distrito Federal relacionados ao Processo SEI nº 0193-00001243/2019-27. (DODF 160, de 21/08/2024, pág. 65).


Instrução Nº 99, de 20 de agosto de 2024 – Instaurar Tomada de Conta Especial para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos, identificar os responsáveis e examinar os danos causados ao Erário do Distrito Federal relacionados ao Processo SEI nº 0193-00000733/2018-25. (DODF 160, de 21/08/2024, pág. 65).


Instrução Nº 98, de 16 de agosto de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titular. (DODF 158, p.72, 19/08/2024).


Instrução Nº 97, de 15 de agosto de 2024 – Prorrogar, por até 30 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos das Tomadas de Contas Especiais dos processos Nº 00193-00000740/2024-75, conduzidos pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial. (DODF 157, de 16/08/2024, pág. 14).


Instrução Nº 96, de 13 de agosto de 2024 – Instituir a Comissão gestora, para acompanhar e fiscalizar, nos termos da INFAPDF nº 02/2020, a execução da parceria firmada entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, a União Brasileira de Educação Católica – UCB, e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Termo de Colaboração FAPDF nº 02/2021, para a execução do projeto oriundo do Edital FAPDF nº 04/2019 – Escolas Inovadoras 00080-00130950/2019-98, intitulado “Projeto Alpha”, que tem por objeto a Cocriação de protótipo de escola inovadora a ser implementado de forma piloto no curso da parceria, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho. Processo SEI: 00193-00001787/2019-99. (DODF 155, p.57 de 14/08/2024).


Instrução Nº 95, de 13 de agosto de 2024 – Instituir Comissão Gestora da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, para supervisionar o projeto submetido no Edital n° 01/2023 – DESAFIO DF, Chamada Pública nº 003/2023, para o atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para execução do Projeto: “Programa de Educação Criativa e Transformação Digital do Sistema de Educação do Distrito Federal”, que tem por objetivo fomentar um Programa que seja capaz de promover transformações regionais por meio de uma estratégia de educação de qualidade, híbrida, de forma sustentável, com uso de laboratórios móveis e fixos, que integre disciplinas de ciências, tecnologia, engenharia, artes e matemática; de forma que desenvolva habilidades e competências transdisciplinares por meio da prototipagem pedagógica, conceito “maker”, automatização inteligente e programação, treinando professores e alunos com metodologias fundamentada cientificamente para aplicação exclusiva para o Distrito Federal. (DODF 155, p.57 de 14/08/2024).


Instrução Nº 94, de 13 de agosto de 2024 – Instituir Comissão de seleção mista entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal/FAPDF e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal/SECTIDF, para analisar o projeto submetido na Chamada Pública nº 001/2023 (118942301), do Edital n.º 01/2023 – DESAFIO DF (104969656), para o atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, para execução do Projeto: “Programa de Desenvolvimento Regional e Transformação Digital das Cadeias Produtivas dos Municípios do entorno do DF”, tem por objetivo a implantação do programa que visa promover o desenvolvimento regional e a transformação digital das cadeias produtivas dos municípios da RIDE DF, por meio da inovação e da capacitação tecnológicas dos agentes públicos e cidadãos da região. (DODF 155, p.56 de 14/08/2024).


Instrução Nº 93, de 13 de agosto de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titular. (DODF 155, p.56, 14/08/2024).


Instrução Nº 92, de 12 de agosto de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titula. (DODF 154, p.39, 13/08/2024).


Instrução Nº 91, de 08 de agosto de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titular. (DODF 152, p.55, 09/08/2024).


Instrução Nº 90, de 07 de agosto de 2024 – Institui a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas para a Chamada 01 – Demanda Espontânea – Seleção pública de propostas de pesquisa científica, tecnológica e inovação – vinculada ao Edital nº 05/2024 – Programa de Pesquisa Básica. (DODF 152, p.55, de 09 de agosto de 2024).


Instrução Nº 89, de 05 de agosto de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titular (DODF 149, p.67, 06/08/2024).


Instrução Nº 88, de 1º de agosto de 2024 – Designa suspensão de férias do servidor por motivo de necessidade de serviço. O servidor deverá usufruir férias relativas aos dias suspensos posteriormente. (DODF 147, p.38, 02/08/2024).

Julho  

Instrução Nº 87, de 24 de julho de 2024 – Designa substituição, no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, por motivo de férias do titular.


Instrução Nº 86, de 17 de julho de 2024 – Trata de substituição de cargo por motivo de abono.


Instrução Nº 85, de 17 de julho de 2024 – Tratados serviços ofertados na carta de serviços.


Instrução N.º 84, de 18 de julho de 2024 – Trata de substituição de cargo, por motivo de usufruto de férias.


Instrução Nº 83, que trata de férias de servidor (Retificação – Clique AQUI)


Instrução Nº 82, 8 de julho de 2024 – Institui a Comissão de Monitoramento, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) e a Procuradoria Geral do Distrito Federal – PGDF.


Instrução Nº 81, de 08 de julho de 2024 – Designa Luana Fonseca da Costa, para substituir Ludimila Gonçalves da Cruz, no período de 09/07/2024 a 29/07/2024, por motivo de férias da titular.


Instrução Nº 80, de 02 de julho de 2024 – Designa Gabrielle da Conceição Silva Andrade, para substituir Elza Miyuki Otaguiri, no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, por motivo de férias da titular.


Instrução Nº 79, de 02 de julho de 2024 – Designa Edmilson Almeida de Oliveira, para substituir Lisrael Ferreira Costa, no período de 15/07/2024 a 13/08/2024, por motivo de férias do titular.


Instrução Nº 78, de 02 de julho de 2024 – Designa os servidores para comporem a Comissão de Seleção, que emitirá parecer conforme critérios estabelecidos no Edital 07/2024 – Apoio à Transformação Digital de MPES.

Junho  

Instrução Nº 77, de 25 de junho de 2024 – Designa servidores para atuarem como membros do Comitê Interno de Patrocínio (Comissão de Avaliação).


Instrução Nº 76, de 25 de junho de 2024 – 1º Designa servidores para atuarem sem prejuízo de suas atribuições, como Executores do Contrato de Prestação de Serviços n° 02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados e apoiados pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, na cidade de Brasília-DF, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação e a confecção e fornecimento de material de papelaria e serviços gráficos (itens 1 ao 56), firmado com a empresa RD7 Produções de Eventos Inteligentes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.325.593/0001-08, conforme consta nos autos do Processo SEI-GDF nº 00193- 00002523/2022-58. 2º Designa servidores para atuarem sem prejuízo de suas atribuições, como Executores do Contrato de Prestação de Serviços n° 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados e apoiados pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, na cidade de Brasília-DF, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação e a confecção e fornecimento de material de papelaria e serviços gráficos (itens 57 ao 85), firmado com a empresa Unique Brasil Gráfica e Editora LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.839.695/0001-01, conforme consta nos autos do Processo nº 00193-00002523/2022-58.


Instrução Nº 75, de 24 de junho de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titular (DODF 119, p.54, 25/06/2024).


Instrução Nº 74, de 20 de junho de 2024 – Instituir a Comissão Executora, para controlar e fiscalizar a execução da parceria a ser firmada entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC, este instrumento tem por objeto a consolidação de um Hub da Mobilidade com Seminário para debate de “3 Zeros” e Obras Verdes no Transporte Urbano e Mobilidade do DF, Processo SEI:00193-00000073/2024-21.


Instrução Nº 73, de 19 de junho de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titular (DODF 116, p.62, 20/06/2024).


Instrução Nº 72, de 11 de junho de 2024 – (DODF 110, p40, 12/07/2024) – Designar servidores para atuarem sem prejuízo de suas atribuições, como Executor Titular e Suplente do Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Um processo de negócio para a gestão de projetos no contexto das Fundações de Amparo à Pesquisa”, conforme consta no Processo nº 00193-00000588/2024-21.


Instrução Nº 71, de 11 de junho de 2024 – (DODF 110, p40, 12/07/2024) – Redistribuir Tomada de Conta Especial.


Instrução Nº 70, de 07 de junho de 2024 – (DODF 108, p.64, 10/07/2024) – Designa servidor para substituir titular no período de 10 a 19 de junho de 2024 por motivo de usufruto de férias anuais e no período de 20 a 21 de junho de 2024 por motivo de abono de ponto.


Instrução Nº 69, de 03 de junho de 2024 – Prorrogar pelo prazo de até 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos das Tomadas de Contas Especiais dos processos, conduzidos pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída pela Portaria n° 80 de 03 de janeiro de 2024, publicada no publicada no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 01, de 03 de janeiro de 2024. (DODF Nº 104, p.14 de 04/06/2024).

Maio  

Instrução Nº 68, de 28 de maio de 2024 – Designa os servidores para comporem a Comissão de Avaliação, responsável pela análise das propostas habilitadas quanto ao mérito técnico-científico da chamada nº 01/2024 – FAPDF PIBIC. (DODF nº102,p.88 de 29 de maio de 2024).


Instrução Nº 67, de 28 de maio de 2024 – Concede Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP aos servidores. (DODF nº102,p.88 de 29 de maio de 2024) – Processo n.º 00193-00000638/2024-70 e Processo n.° 00193-00000695/2024-59


Instrução Nº 66, de 17 de maio de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titular. (DODF 66, p.132, de 20/05/2024).


Instrução Nº 65, de 15 de maio de 2024 – Instaurar Tomada de Conta Especial. (DODF 94, p.64, de 17/05/2024).


Instrução Nº 64, de 16 de maio de 2024 – Designar servidora para atuar sem prejuízo de suas atribuições, como executora da Nota de Empenho n° 2024NE00364, constante no Processo SEI-GDF nº 00193-00000432/2024-40. (DODF 94, p.93 e 94, de 17/05/2024).


Instrução Nº 63, de 16 de maio de 2024 – Designar servidora, para atuar sem prejuízo de suas atribuições, como Executora da Nota de Empenho n° 2024NE00365, constante no Processo SEI-GDF nº 00193-00000450/2024-21. (DODF 94, p.93, de 17/05/2024).


Instrução Nº 62, de 15 de maio de 2024 – Instaurar Tomada de Conta Especial. (DODF 94, p.63 e 64, de 17/05/2024).


Instrução Nº 61, de 16 de maio de 2024 – Instaurar Tomada de Conta Especial. (DODF 94, p.64, de 17/05/2024).


Instrução Nº 60, de 07 de maio de 2024 – Dispensar servidor do exercício da função de autoridade de monitoramento no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e Art. 2º Designar servidora para exercer a função de autoridade de monitoramento no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.


Instrução Nº 59, de 06 de maio de 2024 – Instituir a Comissão Gestora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal– FAPDF, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal – SEPLAD, a Escola de Governo do Distrito Federal – EGOV, a Universidade de Brasília- UNB e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC, Convênio n°02/2023.


Instrução Nº 58, de 02 de maio de 2024 – Designa suspensão de férias do servidor por motivo de necessidade de serviço. O servidor deverá usufruir férias relativas aos dias suspensos posteriormente.

Abril  

Instrução Nº 57, de 26 de abril de 2024 – Instituir Comissão Gestora da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, para supervisionar o projeto submetido no Edital n° 15/2023 e Designar servidores para comporem a Comissão Gestora.


Instrução Nº 56, de 26 de abril de 2024 – Instituir Comissão Gestora da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, para supervisionar o projeto submetido no Edital n° 15/2023 e Designar servidores para comporem a Comissão Gestora.


Instrução Nº 55, de 26 de abril de 2024 – Instituir Comissão Gestora da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, para supervisionar o projeto submetido no Edital n° 15/2023 e Designar servidores para comporem a Comissão Gestora.


Instrução Nº 54, de 26 de abril de 2024 – Instituir Comissão Gestora da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, para supervisionar o projeto submetido no Edital n° 15/2023 e Designar servidores para comporem a Comissão Gestora.


Instrução Nº 53, de 25 de abril de 2024 – Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de implantar a Plataforma. Eletrônica Parcerias GDF MROSC destinada ao processamento das parcerias regidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), celebradas no âmbito do Distrito Federal.


Instrução Nº 52, de 25 de abril de 2024 – Instituir Comissão Gestora da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, para supervisionar o projeto submetido no Edital n° 15/2023, para o atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, com a colaboração da Organização da Sociedade Civil (OSC) PROGRAMANDO O FUTURO, para execução do Projeto: “Reciclotech III”, que tem por objetivo dar continuidade à implantação, execução e aprimoramento do sistema de logística reversa e economia circular de equipamentos eletrônicos do Distrito Federal, com a implantação de um polo de economia circular (PEC) na Macrorregião Sul/Sudeste e Oeste (abrangendo as seguintes áreas ou regiões administrativas: RA Gama, RA Santa Maria, RA Águas Claras, RA Recanto das Emas, RA Samambaia, RA Taguatinga, RA Vicente Pires RA Brazlândia, RA Ceilândia), além da formação de jovens e adultos em tecnologia da informação no período de 18 (dezoito) meses.


Instrução Nº 51, de 24 de abril de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titular.


Instrução Nº 50, de 23 de abril de 2024 – Designa servidora, para atuar sem prejuízo de suas atribuições, como Executora da Nota de Empenho n° 2024NE00061, constante no Processo SEI-GDF nº 00193-00002248/2023-53.


Instrução Nº 49, de 19 de abril de 2024 – Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho designada pela Instrução nº 37 de 16 de outubro de 2023, no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF, número 194, página 50 e 51 de 17/10/2023.


Instrução Nº 48, de 19 de abril de 2024 – Art. 1º Tornar Público o resultado da Apuração de Mérito de que trata o artigo 8º e 9º do Decreto nº 37.770, de 14 de novembro de 2016, para fins de promoção funcional (mudança de Classe).


Instrução Nº 47, de 17 de abril de 2024 – Designa servidor para substituir titular, nos afastamentos e impedimentos legais.


*Instrução Nº 46, de 03 de abril de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de licença médica da titular. (*) Republicado por ter sido encaminhada com incorreções no original, publicada no DODF nº 64, de 04 de abril de 2024, página 56.


Instrução Nº 46, de 03 de abril de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de licença médica da titular


Instrução Nº 45, de 02 de abril de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias do titular.

Março  

Instrução Nº 44, de 27 de março de 2024– Redistribuir as Tomadas de Conta Especiais.


Instrução Nº 43, de 26 de março de 2024 – Delegar à Superintendência Científica, Tecnológica e de Inovação da FAPDF (SUCTI), a competência para assinar os Termos de Outorga de Subvenção, referente ao Eixo III – Fomentar o setor produtivo (startups, micro e pequenas empresas) que tenham por objetivo o desenvolvimento de ações e projetos de inovações tecnológicas e produtos que se enquadrem no combate ao COVID-19, assim como as consequências da pandemia de quaisquer tipos e modalidades nas diversas áreas de conhecimento, compatíveis com a missão institucional da FAPDF, referente ao Convênio Nº 03/2020 firmado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC).


Instrução Nº 42, de 26 de março de 2024 – Designa servidores para atuarem como membros do Comitê Interno de Patrocínio (Comissão de Avaliação).


Instrução Nº 41, de 20 de março de 2024 -Designa servidores para atuarem como membros do Comitê Interno de Patrocínio (Comissão de Avaliação).


Instrução Nº 40, de 12 de março de 2024 -Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias do titular.


Instrução Nº 39, de 12 de março de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias do titular.


Instrução Nº 38, de 11 de março de 2024 – Designar os pesquisadores a seguir para comporem o Comitê Científico, que emitirá parecer, conforme critérios, notas e pesos estabelecidos na Chamada pública FAPDF Nº 01/2024 – Rede de pesquisa e desenvolvimento da região centro-oeste.


Instrução Nº 37, de 11 de março de 2024 – Instituir a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Biotic S/A, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF e esta Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, Convênio n°01/2022.

Fevereiro  

Instrução Nº 36, de 29 de fevereiro de 2024 – Designa servidor executor de contrato.


Instrução Nº 35, de 29 de fevereiro de 2024 – Contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos.


Instrução Nº 34, de 28 de fevereiro de 2024 – Criar a Comissão Permanente de Contratação – CPC e designar servidores para comporem a CPC.


Instrução Nº 33, de 28 de fevereiro 2024 – Instituir a Comissão Executora, para controlar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC .


Instrução Nº 32, de 23 de fevereiro de 2024 – Instituir a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do BrasilNOVACAP, a Biotic S/A, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF e esta Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.


Instrução Nº 30, de 14 de fevereiro de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias do titular.


Instrução Nº 29, de 08 de fevereiro de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias do titular.


Instrução Nº 28, de 08 de fevereiro de 2024 – Designa servidor para para atuar sem prejuízo de suas atribuições como Executor do Contrato de Prestação de Serviços n° 05/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping de notícias e de gestão e monitoramento das redes sociais da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, conforme Processo nº 00193-00000541/2020-33.


Instrução Nº 27, de 07 de fevereiro de 2024 – Designa servidor para substituir titular no período de 08 a 09 de Fevereiro de 2024 por motivo de abono de ponto e no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024 por motivo de usufruto de férias anuais.


Instrução Nº 26, de 02 de fevereiro de 2024 – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados.


Instrução Nº 25, de 1º de fevereiro de 2024 – Redistribuir a Tomada de Contas Especial.


Instrução Nº 24, de 1º de fevereiro de 2024 – Redistribuir a Tomada de Contas Especial.

Janeiro  

Instrução Nº 23, de 31 de janeiro de 2024 – (DODF 23, p.50, 01/02/2024) – Alterar a Portaria nº 75, de 20 de junho de 2023, que instituiu a Comissão de Ética no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, que passa a vigorar com a nova composição.


Instrução Nº 22, de 31 de janeiro de 2024 – (DODF 23, p.50, 01/02/2024) -Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias do titular.


Instrução Nº 9, de 19 de janeiro de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias do titular.


Instrução Nº 8, de 19 de janeiro de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titular.


Instrução Nº 7, de 19 de janeiro de 2024 – Designa servidores para atuarem como Executores, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços n° 02/2023 e designa outros Servidores para atuarem como Executores do Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 ambos conforme o processo SEI nº. 00193-00002523/2022-58.


Retificação na Instrução Nº 6, de 12 de janeiro de 2024.


Instrução Nº 6, de 12 de janeiro de 2024 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de usufruto de recesso de final de ano e férias respectivamente.


Retificação na Instrução Nº 1, de 03 de janeiro de 2023.


Instrução Nº 4, de 09 de janeiro de 2024 – Instituir a Comissão Executora, nos termos da Instrução Normativa nº 02/2022- FAPDF, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF e a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, Convênio nº 04/2020.


Retificação na Instrução Nº 3, de 05 de janeiro de 2023.


Instrução Nº 3, de 05 de janeiro de 2023 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titular.


Instrução Nº 2, de 05 de janeiro de 2024 – Distribuir a tomada de contas especial.


Instrução Nº 1, de 03 de janeiro de 2023 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de férias da titular.

Dezembro  

Instrução Nº 80, de 29 de dezembro de 2023 – Altera Composição de Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.


Instrução Nº 79, de 28 de dezembro de 2023 – Designa servidor para substituir titular no período de 2 a 11 de janeiro de 2024, por motivo de férias, e no dia 12 de janeiro de 2024, por motivo de abono de ponto da titular.


Instrução Nº 78, de 27 de dezembro de 2023 – Designa servidor para substituir titular no período de 2 a 5 de janeiro de 2024, por motivo de usufruto de recesso de fim de ano, e no período de 8 a 17 de janeiro, de 2024, por motivo de férias da titular.


Instrução Nº 77, de 27 de dezembro de 2023 – Designa servidor para substituir titular no período de 2 a 5 de janeiro de 2024, por motivo de usufruto de recesso de fim de ano, e no período de 8 a 17 de janeiro, de 2024, por motivo de férias da titular.


Instrução Nº 76, de 27 de dezembro de 2023 – Designa servidor para substituir titular por motivo de usufruto de recesso de fim de ano.


Instrução Nº 75, de 22 de dezembro de 2023 – Designa servidor para substituir titular por motivo de férias da titular.


Instrução Nº 74, de 22 de dezembro de 2023 – Designa servidor para substituir titular por motivo de usufruto de recesso de fim de ano.


Instrução Nº 73, de 21 de dezembro de 2023 – Constituir Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT), da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e Designa servidores para compor a Comissão.


Instrução Nº 72, de 20 de dezembro de 2023 – Designa servidor para substituir titular por motivo de usufruto de recesso de fim de ano.


Instrução Nº 71, de 20 de dezembro de 2023 – Designa servidor para substituir titular no período de 11/12/2023 a 20/12/2023, por motivo de Licença Médica e no período de 21/12/2023 a 22/12/2023 por motivo de usufruto de Abono Anual de Ponto do titular.


Instrução Nº 70, de 19 de dezembro de 2023 – Designa servidor para substituir titular por motivo de usufruto de recesso de fim de ano.


Retificação na Instrução Nº 69, de 15 de Dezembro de 2023, publicada no (DODF 236 , página 32 de 19/12/2023).


Instrução Nº 69, de 15 de dezembro de 2023 – Instituir a Gestora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal- FAPDF, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal – SEPLAD,a Escola de Governo do Distrito Federal-EGOV, a Universidade de Brasília- UNB e aFundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC, Convênio n°02/2023.


Retificação (11/12/2023).


Instrução Nº 67, de 08 de dezembro de 2023 – Designa os servidores a comporem a Comissão Gestora do Projeto: “Programa de Desenvolvimento Regional e Transformação Digital das Cadeias Produtivas dos Municípios do entorno do DF”.


Instrução Nº 66, de 07 de dezembro de 2023 – Designa prorrogação de afastamento de servidor.


Instrução Nº 65, de 07 de dezembro de 2023 – Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Instrução nº 33 , 06 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 09 de outubro de 2023 , o Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 190, pág 61.


Instrução Nº 64, de 06 de dezembro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em férias.

Novembro
Instrução Nº 63, de 27 de novembro de 2023 – Instituir a Comissão gestora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, a Universidade de Brasília – UnB e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC.


Instrução Nº 62, de 23 de novembro de 2023 – Instituir Comissão de seleção mista entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL/FAPDF e a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL/SECTIDF.


Instrução Nº 61, de 22 de novembro de 2023 – Instituir Comissão de seleção mista entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL/FAPDF e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – SSPDF.


Instrução Nº 60, de 22 de novembro de 2023 – Instituir Comissão de seleção mista entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL/FAPDF e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – SSPDF.


Instrução Nº 59, de 22 de novembro de 2023 – Instituir Comissão de seleção mista entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL/FAPDF e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL – SEEDF.


Instrução Nº 58, de 22 de novembro de 2023 – Instituir Comissão de seleção mista entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL/FAPDF e a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL/SECTIDF.


Instrução Nº 57, de 22 de novembro de 2023 – Instituir Comissão de seleção mista entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL/FAPDF e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL/SEEDF.


Instrução Nº 56, de 22 de novembro de 2023 – Instituir Comissão de seleção mista entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL/FAPDF e a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL/SECTIDF.


Instrução Nº 55, de 21 de novembro de 2023 – Designa suspensão de férias do servidor por motivo de necessidade de serviço. O servidor deverá usufruir férias relativas aos dias suspensos posteriormente.


Instrução Nº 54, de 17 de novembro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em férias.


Instrução Nº 53, de 13 de novembro de 2023 – Designa servidor, para substituir titular em abono anual.


Instrução Nº 52, de 10 de novembro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em férias.


Instrução Nº 51, de 08 de novembro de 2023 – Instituir a Comissão de Seleção, nos termos do Edital 12/2023, para selecionar os trabalhos recebidos pelo Edital 12/2023 Prêmio FAPDF de ciência, tecnologia e inovação 2ª edição.


Instrução Nº 50, de 06 de novembro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em férias.


Instrução Nº 49, de 01 de novembro de 2023 – Redistribuição da Instauração de Tomada de Contas Especial.


Instrução Nº 48, de 01 de novembro de 2023 – Redistribuição da Instauração de Tomada de Contas Especial.


Instrução Nº 47, de 01 de novembro de 2023 – Instituir a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal – SENAI-DF”, Convênio n°04/2019, para a execução do projeto “Programa de Inovação Produtiva “INOVATECH.”

Outubro  

Instrução Nº 46, de 26 de outubro de 2023 – Designa nova comissão.


Instrução Nº 45, de 26 de outubro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de afastamento.


Retificação na Instrução nº 43, de 25 de outubro de 2023Instrução 44.


Instrução Nº 43, de 25 de outubro de 2023 – Instaurar Tomada de Contas Especial.


Instrução Nº 43, de 23 de outubro de 2023 – Instituir Comissão de seleção mista entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL/FAPDF e a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL/SECTIDF.


Instrução Nº 42, de 23 de outubro de 2023 – Designa prorrogação de afastamento de servidor.


Instrução Nº 41, de 20 de outubro de 2023 – Designar os servidores a seguir para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição do Mérito para efeito de avaliação e promoção dos servidores do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotados na Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.


Instrução Nº 40, de 20 de outubro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em férias.


Instrução Nº 39, de 20 de outubro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em férias.


Instrução Nº 38, de 20 de outubro de 2023 – Designar os servidores a seguir para comporem a Comissão de Seleção, que emitirá parecer, conforme critérios, notas e pesos estabelecidos no Edital nº 10/2023 – PROGRAMA FAPDF LEARNING – Programa de Fomento Estratégico nas macros áreas das linhas de pesquisas: AGRO Learning, BIO Learning, GOV Learning, TECH Learning.


Instrução Nº 37, de 16 de outubro de 2023 – Instituir um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de promover estudos e elaborar proposição visando à viabilização de implementação de solução tecnológica e inovadora para a criação de um laboratório de inteligência artificial aplicada no Distrito Federal (DF), e estabelece outras providências correlatas.


Instrução Nº 36, de 16 de outubro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em férias.


Instrução Nº 35, de 11 de outubro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em férias.


Instrução Nº 34, de 11 de outubro de 2023Instituir a Comissão gestora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, a Universidade de Brasília – UnB e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos FINATEC , do Convênio 01/2023.


Instrução Nº 32, de 04 de outubro de 2023 – Designa servidor para substituir titular, por motivo de saúde da titular.

Setembro  

Instrução Nº 31, de 28 de setembro de 2023 Instituir Comissão de seleção mista entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL/FAPDF e a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL/SECTIDF.


Instrução Nº 30, de 27 de setembro de 2023 Instituir a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas para o Edital nº 09/2023 – Demanda Espontânea – Seleção pública de propostas de pesquisa científica, tecnológica e inovação.


Instrução Nº 29, de 18 de setembro de 2023 Instituir Comissão de seleção mista entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL/FAPDF e a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL/SECTIDF.


Instrução Nº 28, de 15 de setembro de 2023 – Designa suspensão de férias do servidor por motivo de necessidade de serviço. O servidor deverá usufruir férias relativas aos dias suspensos posteriormente.


Instrução Nº 27, de 14 de setembro de 2023 Designa os servidores para atuarem como integrantes do Comitê de Aplicação do Modelo de Gestão – Gestão.gov.br.


Instrução Nº 26, de 1º de setembro de 2023Designa os servidores para comporem a Comissão de Seleção, de verificar se as propostas atendem aos elementos mínimos previstos e realizará a classificação conforme os critérios estabelecidos, conforme item 9 do edital nº 13/2023 – Chamamento Público para Celebração de Termos de Colaboração para Execução e Gestão do Programa Start BSB 2023.


Instrução Nº 25, de 1º de setembro de 2023 – Designa servidores para atuarem como Executor, Titular e Suplente, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços n° 05/2020 conforme Processo nº 00193-00000541/2020-33.


Instrução Nº 24, de 1º de setembro de 2023 – Designa servidores para atuarem como membros e Suplentes do Comitê Interno de Patrocínio (Comissão de Seleção).


Instrução Nº 23, de 1º de setembro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em férias.

Agosto  

Instrução Nº 22, de 29 de agosto de 2023 – Designa servidor para substituir titular em férias.


Instrução Nº 21 DODF Nº 165, página 23 em 30 de agosto de 2023


Retificação a Instrução Nº 20, de 25 de agosto de 2023, publicada no DODF nº 163, de 28 de agosto de 2023.


Instrução Nº 20, de 25 de agosto de 2023 – Designa servidor para substituir titular em férias.


Instrução Nº 20, de 22 de agosto de 2023 – Designa servidor para substituir titular em abono.


Instrução Nº 19, de 21 de agosto de 2023 – Designa servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços n° 02/2022.


Instrução Nº 18, de 16 de agosto de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Instrução Nº 17, de 11 de agosto de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de afastamento.


Instrução Nº 16, de 11 de agosto de 2023 – Designa prorrogação de afastamento de servidor.


Retificação a Instrução Nº 15, de 10 de agosto de 2023 – Publicada no DODF nº 152, de 11 de agosto de 2023.


Instrução Nº 15, de 11 de agosto de 2023 – Conceder Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP a servidor.


Instrução Nº 14, de 11 de agosto de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de Licença Médica.


Instrução Nº 13, de 08 de agosto de 2023 – Determina a suspensão imediata do contrato celebrado entre a FAP-DF e a empresa SYDLE pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada por iguais períodos sucessivos


Instrução Nº 12, de 08 de agosto de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Instrução Nº 11, de 07 de agosto de 2023 – Designa suspensão de férias do servidor por motivo de necessidade de serviço. O servidor deverá usufruir férias relativas aos dias suspensos posteriormente.

Julho
Instrução Nº 10, de 25 de julho de 2023 – Designa servidor para substituir titular em razão de viagem oficial, no período de 26/07/2023 a 28/07/2023.


Instrução Nº 09, de 18 de julho de 2023 – Designa servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços n° 02/2022.


Instrução Nº 08, de 10 de julho de 2023 – Designa servidores para atuar como Secretaria do Conselho Superior e do Conselho Diretor da Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal, e para atuar como suplente, sem prejuízo de suas atribuições.


Instrução Nº 07, de 06 de julho de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Instrução Nº 06, de 05 de julho de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias e em abono de ponto anual.


Instrução Nº 05, de 04 de julho de 2023 – Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 76, de 20 de junho de 2023, publicada no DODF nº 115, 21 de junho de 2023, página 37.


Instrução Nº 04, de 04 de julho de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.

Junho  

Instrução Nº 03, de 29 de junho de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de Licença Médica.


Instrução Nº 02, de 28 de junho de 2023 – Instituir a Comissão Executora, nos termos da Instrução Normativa Nº 02/2022-FAPDF, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal – SENAI-DF”, Convênio N° 03/2019.


Instrução Nº 01, de 28 de junho de 2023 – Tornar Público o resultado da Apuração de Mérito de que trata o artigo 17º do Decreto nº 37.770, de 14 de novembro de 2016, para fins de promoção funcional.

Maio
Instrução Nº 01, de 08 de maio de 2023 – Tornar Público o resultado da Apuração de Mérito de que trata o artigo 8º e 9º do Decreto nº 37.770, de 14 de novembro de 2016, para fins de promoção funcional (mudança de Classe).

Abril
Instrução N° 30, de 26 de abril de 2022 (Retificação).


Instrução N° 30, de 26 de abril de 2022 – Altera o membro titular da comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022.

Março  

Instrução N° 18, de 14 de março de 2022 – Dispõe sobre a composição do Comitê de Patrocínio da FAPDF.

Janeiro
Instrução N° 01, de 05 de janeiro de 2022 – Designa executores do Contrato de Aquisição de Bens n° 19/2021 e Contrato de Aquisição de Bens n° 20/2021.

Dezembro  

Instrução Nº 41, de 20 de dezembro de 2021 – Designa executor Titular do Contrato de Aquisição de Mobiliário n° 17/2021 e Contrato de Aquisição de Mobiliário n° 18/2021.

Novembro  

Instrução Nº 24, de 17 de novembro de 2021 – Dispõe sobre a composição do Comitê Interno de Governança Pública da FAPDF.


Instrução Nº 23, de 10 de novembro de 2021 – Dispõe sobre a composição da Equipe de Avaliação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.

Janeiro

Instrução Nº 8, de 15 de janeiro de 2021 – Altera composição do Subcomitê Gestor da Transformação Digital da FAPDF.


Instrução Nº 5, de 15 de janeiro de 2021 – Altera composição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e monitoramento da Carta de Serviços ao Cidadão da FAPDF.

Novembro  

Instrução Nº 88, de 16 de novembro de 2018 – Constitui Comissão Especial para promoção do Inventário Patrimonial Anual.

Outubro Instrução Normativa Nº 01, de 16 de outubro de 2024  (DODF nº 200, de 17/10/2024, pág. 22)

Fevereiro Instrução Normativa N° 10, de 21 de fevereiro de 2022 – Determina a Executores Titular e Suplente do Contrato nº 01/2022.


Instrução Normativa N° 01, de 03 de fevereiro de 2022 – Rege as demandas específicas desta Fundação que necessitarem de consultoria ad hoc.

Dezembro  

Instrução Normativa Nº 02, de 15 de dezembro de 2020 – Altera a Instrução Normativa 31 em relação aos procedimentos para a celebração de parcerias e contratação com a FAPDF.

Agosto  

Instrução Nº 76, de 10 de agosto de 2020 – Instrui diretrizes para a rotina administrava dos servidores em regime de teletrabalho, instruído pelo Decreto nº 40.546/2020 e regulamentado pela Instrução nº 30/2020 no âmbito da FAPDF.

Junho
Instrução Normativa Nº 01, de 15 de junho de 2020 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito das Parcerias/Convênios firmados pela FAPDF.
Maio
Instrução Nº 58, de 29 de maio de 2020 – Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar todas as parcerias firmadas no âmbito da FAPDF.
Fevereiro
Instrução Nº 18, de 21 de fevereiro de 2020 – Designação de membro titular e suplente do Contrato de Aquisição de Bens 03/2020.

Julho  

Instrução Normativa Nº 31, de 1º de julho de 2019 – Institui procedimentos para a celebração de parcerias e contratação com a FAPDF e dá outras providências.

 

Junho  

Instrução Normativa Nº 25, de 17 de junho de 2019 – Institui a COMISSÃO DE SELEÇÃO do edital de fomento á startups.

Março  

Instrução Normativa Nº 01, de 26 de março de 2015 – Estabelece o “Guia Metodológico e Estratégia de Implantação da Carta de Serviços ao Cidadão do Distrito Federal”.

Julho
Instrução Normativa Nº 4, de 13 de julho de 2012 – Disciplina a realização da investigação preliminar no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Outubro  

Portaria conjunta Nº 04, de 30 de Outubro de 2024 – Dispõem sobre a Descentralização de recursos orçamentários e financeiros destinados a custear despesas com a criação do “Centro Integrado de Inteligência Artificial do Governo do Distrito Federal”.


Portaria conjunta Nº 03, de 22 de Outubro de 2024 –  Dispõem sobre a Descentralização de recursos orçamentários e financeiros destinados a custear despesas com a realização do Evento “Pixel Show”.

Maio  

Portaria Conjunta Nº 02, de 29 de maio de 2024 – Dispõem sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros destinados a custear despesas com a realização do Projeto “Innova Summit”.

Março
Portaria Conjunta Nº 01, de 21 de março de 2024 – Dispõe sobre a descentralização de recurso para o Evento “Campus Party Brasília 2024”.

Junho  

Ratificação de inexigibilidade de licitação DODF 197, página 64; 20/10/2023


Portaria Nº 77, de 23 de junho de 2023 – Distribuir a tomada de contas especial referente ao processo nº 00193-00000631/2023-77.


Portaria Nº 76, de 20 de junho de 2023 – Designa servidor para exercer, nos afastamentos legais de algum membro titular, as atribuições de suplente de qualquer um dos membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.


Portaria Nº 76 – Resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 76, de 20 de junho de 2023, publicada no DODF nº 115, 21 de junho de 2023, página 37.


Portaria Nº 75, de 20 de junho de 2023 – Institui alteração na composição de servidores da Comissão de Ética da FAPDF, para exercerem, nos afastamentos legais de algum membro titular, as atribuições de suplente de qualquer um dos membros da Comissão de Ética.


Portaria Nº 74, de 20 de junho de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 73, de 20 de junho de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 72, de 15 de junho de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente ao processo.


Portaria Nº 71, de 14 de junho de 2023 – Designa servidor para substituir titular.


Portaria Nº 70, de 13 de junho de 2023 – Designa afastamento de servidor.


Portaria Nº 69, de 13 de junho de 2023 – Designa servidor para substituir titular por motivo de viagem a serviço.


Portaria N° 68, de12 de junho de 2023 – Designa servidores atuarem como membros e Suplentes do Comitê Interno de Patrocínio (Comissão de Seleção).


Portaria N° 67, de 12 de junho de 2023 – Designa servidores para atuarem sem prejuízo de suas atribuições como Executor, Titular e Suplente, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços n° 05/2020.


Portaria N° 66, de 12 de junho de 2023 – Designa servidores para atuarem sem prejuízo de suas atribuições, como Executores do Contrato de Prestação de Serviços n° 02/2023.


Portaria N° 65, de 12 de junho de 2023 – Designa servidores para atuarem como Executores Titular e Suplente, da Nota de Empenho n° 2023NE00157.


Portaria Nº 64, de 07 de junho de 2023– Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 63, de 07 de junho de 2023 – Instaurar a tomada de contas especial referente ao processo nº 00193-00000507/2019-25.

Maio  

Portaria Nº 62, de 31 de maio de 2023 – Designa servidor para substituir titular em abono


Portaria Nº 61, de 30 de maio de 2023 – Designa servidor para atuar sem prejuízo de suas atribuições como Executora, do Contrato de Prestação de Serviços n° 05/2020.


Portaria Nº 60, de 29 de maio de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 59, de 22 de maio de 2023 – Concede Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP.


Portaria Nº 58, de 19 de maio de 2023 – Designar os servidores a seguir para comporem a Comissão de Avaliação, responsável pela análise das propostas habilitadas quanto ao mérito técnico-científico, conforme item 12.2 do edital nº 04/2023 – PIBIC.


Portaria Nº 55, de 17 de maio de 2023 – Instaurar tomadas de contas especiais referentes aos processos nº 00193-00000158/2023-28; nº 00193-00000156/2023-39 e nº 00193-00000121/2023-08.


Portaria Nº 54, de 17 de maio de 2023 – Designa os servidores para comporem a Comissão de Avaliação, responsável pela análise das propostas habilitadas quanto ao mérito técnico-científico, conforme item 12.2 do edital nº 05/2023 – PIBITI.


RETIFICAÇÃO da Portaria Nº 53, de10 de maio de 2023 – Instituir Comissão de seleção mista entre a FAPDF e o ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, com o objetivo de analisar o projeto apresentado pelo Coordenador Wilson Carlos Jardim Vieira Júnior da Instituição instituto LATINOAMÉRICA – Projeto: “REPOSITÓRIO DIGITAL: pesquisa, indexação de fontes e acesso público ao acervo fotográfico e filmográfico do Arquivo Público do Distrito Federal”. Processo: 00193-00002437/2022-45. Conforme a Portaria Nº 51 na íntegra.


Portaria Nº 52, de 12 de maio de 2023 – Instituir a Comissão Executora, nos termos da Instrução Normativa nº02/2022 entre a FAPDF e SENAIDF , conforme Processo SEI:04008-00000312/2019-02.


Portaria Nº 51, de 10 de maio de 2023 – Instituir Comissão de seleção mista entre a FAPDF e o ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, com o objetivo de analisar o projeto apresentado pelo Coordenador Wilson Carlos Jardim Vieira Júnior da Instituição instituto LATINOAMÉRICA – Projeto: “REPOSITÓRIO DIGITAL: pesquisa, indexação de fontes e acesso público ao acervo fotográfico e filmográfico do Arquivo Público do Distrito Federal”. Processo: 00193-00002437/2022-45.


Portaria Nº 50, de 09 de maio de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 48, de 04 de maio de 2023 – Reinstaurar as tomadas de contas especiais referentes aos processos nº 0193-000589/2009; nº 0193-000531/2013; nº 00193-00001438/2019-77; nº 0193-000230/2010; nº 0193-001726/2017; nº 00193-00002100/2018-51; e nº 00193-00000139/2019-15.


Portaria Nº 47, de 05 de maio de 2023 – Altera a composição da Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especial Portaria Nº 46, de 21 de maio de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.

Abril  

Portaria Nº 45, DE 20 de abril de 2023 – Designa servidor para substituir titular em abono.


Portaria Nº 43, de 18 de abril de 2023 – Designa servidor para substituir titular em motivo de licença por doença em pessoa da família.


Portaria Nº 42, de 13 de abril de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 40, de 10 de abril de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 39, de 04 de abril de 2023 – Instaura tomada de contas especial referente ao processo nº 0193- 001024/2015.


Ratificação de inexibilidade de licitação DODF 67, página 64; 10/04/2023.

Março  

Portaria Nº 37, de 30 de março de 2023 – Designa servidores para comporem a Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Acompanhamento do Convênio nº 01/2019.


Portaria Nº 36, de 24 de março de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de viagem a trabalho.


Portaria Nº 35, de 23 de março de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de viagem a trabalho.


Portaria Nº 34, de 21 de março de 2023 – Designa servidores como Executores Titular e Suplente, de Nota de Empenho.


Portaria Nº 33, de 21 de março de 2023 – Designa servidores para atuarem como Executores do Contrato de Prestação de Serviços n° 02/2023 e nº 03/2023


Portaria Nº 32, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente ao processo.


Portaria Nº 31, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente a processo.


Portaria Nº 30, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente a processo.


Portaria Nº 29, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente a processo.


Portaria Nº 28, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente a processo.


Portaria Nº 27, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente a processo.


Portaria Nº 26, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente a processo.


Portaria Nº 25, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente a processo.


Portaria Nº 24, de 16 de março de 2023 – Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade para servidores.


Portaria Nº 22, de 13 de março de 2023 – Reinstaura Tomada de Contas Especial


Retificação da Portaria Nº 22.


Portaria Nº 19, de 08 de março de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 18, de 06 de março de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 17, de 02 de março de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.

Fevereiro  

Portaria Nº 16, de 28 de fevereiro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 15, de 24 de fevereiro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 11, de 09 de fevereiro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.

Janeiro  

Portaria Nº 7, de 11 de janeiro de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente ao processo nº 0193-000104/2016.


Portaria Nº 6, de 11 de janeiro de 2023– Instaurar tomada de contas especial referente ao processo nº 0193-000404/2010.


Portaria Nº 5, de 11 de janeiro de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente ao processo nº 0193-000285/2011.


Portaria Nº3, de 09 de janeiro de 2023 – Designar Executor, Titular e Suplente do Contrato de Prestação de Serviços n° 05/2020.


Portaria Nº2, de 09 de janeiro de 2023 – Instaurar Processo Disciplinar.


Portaria Nº1, de 03 de janeiro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.

Dezembro  

Portaria Nº 124, de 29 de dezembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de férias e abono.


Portaria Nº 123, de 29 dezembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de recesso de final de ano.


Portaria Nº 122, de 27 dezembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de recesso de final de ano.


Portaria Nº 120, de 20 dezembro de 2022 – 1º Instituir Comissão de seleção mista entre a FAPDF e o ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, com o objetivo de analisar o projeto do Instituto LATINOAMÉRICA.


Portaria Nº 111, de 01 de dezembro de 2022 – Institui gestão de força de trabalho, no âmbito da FAPDF, para realizar a análise técnica dos editais em andamento da Coordenação de Bolsas e Eventos.


Portaria Nº 110, de 01 de dezembro de 2022 – Institui a Comissão gestora para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada em conformidade com o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – CENTELHA.

 

Novembro
Portaria Nº 109, de 29 de novembro de 2022 – Institui a Comissão Executora para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF, FINATEC e BIOTIC S/A.


Portaria Nº 107, de 29 de novembro de 2022 – Institui a Comissão Executora para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF e o SENAI-DF, para a execução do “Programa DF Mais Produtivo”.


Portaria Nº 106, de 21 de novembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 105, de 21 de novembro de 2022Institui a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas pelo Edital 12/2022 – Programa FAPDF Learning.


Portaria Nº 102, de 18 de novembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 101, de 18 de novembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 99, de 18 de novembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de Licença Médica.


Portaria Nº 98, de 16 de novembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de férias


Portaria Nº 97, de 16 de novembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de férias


Portaria Nº 96, de 16 de novembro de 2022 – Institui Comissão Gestora para fiscalizar a parceria entre a FAPDF e SENAI-DF.


Portaria Nº 95, de 16 de novembro de 2022 – Institui Comissão Executora para fiscalizar parceria entre a FAPDF e a SOFTEX.


Portaria Nº 94, de 16 de novembro de 2022 – Institui Comissão Executora para fiscalizar parceria entre a FAPDF e FIOCRUZ.


Portaria Nº 93, de 16 de novembro de 2022 – Institui Comissão Gestora para fiscalizar a parceria entre a FAPDF e CENTELHA.


Portaria Nº 92, de 16 de novembro de 2022– Institui Comissão Gestora para fiscalizar a parceria entre a FAPDF, FUB E FINATEC.


Portaria Nº 91, de 16 de novembro de 2022 – Institui Comissão Executora para fiscalizar parceria entre a FAPDF e a FINATEC.


Portaria Nº 90, de 16 de novembro de 2022 – Institui Comissão Gestora para fiscalizar a parceria entre a FAPDF, CNJ, GDF, SECTI e SEJUS.

 

Outubro
Portaria Nº 89, de 24 de outubro de 2022 – Institui a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas pelo Edital 10/2022 – PRÊMIO FAPDF DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1ª EDIÇÃO.


Portaria Nº 88, de 24 de outubro de 2022 – Institui Comissão de seleção mista entre a FAPDF e ASEEDF, com o objetivo de analisar o projeto apresentado pela empresa Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação.


Portaria Nº 87, de 10 de outubro de 2022 – Designa servidores para formar comissão de avaliação de desempenho e aferição do mérito.


Portaria Nº 86, de 05 de outubro de 2022 – Designa servidor para responder como interlocutor da Ouvidoria da FAPDF


Portaria Nº 84, de 03 de outubro de 2022 – Institui a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF e o SENAI-DF” para a execução do “Programa DF Mais Produtivo”.

 

Setembro
Portaria Nº 83, de 29 de setembro de 2022 – Designa suspensão de férias do servidor por motivo de necessidade de serviço. O servidor deverá usufruir férias relativas aos dias suspensos posteriormente.


Portaria Nº 82, de 28 de setembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de licença médica.


Portaria Nº 80, de 28 de setembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 79, de 26 de setembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função abono anual.


Portaria Nº 75, de 21 de setembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de licença médica.


Portaria Nº 74, de 19 de setembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 70, de 15 de setembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 69, de 14 de setembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 68, de 14 de setembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 67, de 12 de setembro de 2022 – Altera a composição da Comissão de Gestão de Patrimônio Imobiliário (CGPI), instituída por meio da Portaria nº 61, de 06 de julho de 2021.


Portaria Nº 66, de 12 de setembro de 2022 – Institui o ato normativo setorial para seleção, celebração, execução e prestação de contas de parcerias com organizações da sociedade civil, no âmbito da FAPDF.


Portaria Nº 65, de 08 de setembro de 2022 – Instituir a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas pelo Edital 05/2022.


Portaria Nº 63, de 08 de setembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.


Portaria Nº 62, de 01 de setembro de 2022 – Designa servidor para substituir titular em função de abono anual.


Portaria Nº 61, de 01 de setembro de 2022 – Institui a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos fomentados por intermédio do Edital 03/2021.


Portaria Nº 60, de 01 de setembro de 2022 – Institui a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF, OSC Programando o Futuro e a SECTI/DF.


Portaria Nº 59, de 01 de setembro de 2022 – Institui a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF e o SENAI-DF para a execução do “Programa DF Mais Produtivo”.


Portaria Nº 58, de 01 de setembro de 2022 – Institui a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF e o SENAI-DF para a execução do projeto “INOVATECH”.


Portaria Nº 57, de 01 de setembro de 2022 – Institui a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF e a SOFTEX para a execução do projeto “Contraturno Digital”.


Portaria Nº 56, de 01 de setembro de 2022 – Institui a Comissão Executora para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação Técnica nº 024/2019.


Portaria Nº 55, de 01 de setembro de 2022 – Institui a Comissão Executora para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF e a FINATEC, Convênio nº 03/2020.

 

Agosto
Portaria Nº 50, de 26 de agosto de 2022 – Institui a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas pelo Edital 09/2022 – DEMANDA ESPONTÂNEA.


Portaria Nº 49, de 26 de agosto de 2022 – Institui a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas pelo Edital 08/2022 – FAPDFMOVIMENTA.


Portaria Nº 48, de 26 de agosto de 2022 – Designa a Comissão de Seleção do Edital nº 02/2022 – PIBIC.


Portaria Nº 47, de 26 de agosto de 2022 – Institui a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas pelo Edital 03/2022 – PIBIC Júnior.


Portaria Nº 46, de 23 de agosto de 2022 – Designa membros do Comitê Interno de Patrocínio da FAPDF.


Portaria Nº 45, de 09 de agosto de 2022 – Reinstauração das tomadas de contas especiais referentes aos processos nº 0019300001438/2019-77 e nº 0193-000.291/2015.

 

Julho
Portaria N° 41, de 25 de julho de 2022 – Designa o Executor das Notas de Empenho n° 2022NE00739.


Portaria Nº 40, de 28 de julho de 2022 – Prorroga por mais 20 (vinte) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria n° 33.


Portaria Nº 37, de 19 de julho de 2022 – Suspende até 31 de dezembro de 2022, as autorizações de redistribuição, cessão e disposição de servidores da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.


Portaria N° 36, de 6 de julho de 2022 – Designa Executora das Notas de Empenho n° 2022NE00192 e 2022NE00272.


Portaria N° 34, de 6 de julho de 2022 – Institui a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas pelo edital 02/2022 – PIBIC – Programa Permanente de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação.


Portaria N° 33, de 4 de julho de 2022– institui grupo de trabalho, para enviar e acompanhar o envio dos projetos para Consultores ad hoc dos projetos submetidos por intermédio dos editais vigentes.


Portaria N° 32, de 2 de junho de 2022 – institui a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos servidores desta Fundação.


Ratificação de inexibilidade de licitação


Ratificação de inexibilidade de licitação

 

junho
Portaria Nº 28, de 14 de junho 2022 – Designa executoras do Contrato de Prestação de Serviços n° 13/2021.


Portaria Nº 22, de 02 de junho 2022 – Institui a Comissão gestora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada no Termo de Colaboração FAPDF nº 01/2018.


Portaria Nº 21, de 02 de junho 2022 – Concede Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP.


Portaria Nº 20, de 02 de junho 2022 – Concede Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP.

 

Maio
Portaria Nº 18, de 26 de maio 2022 – Institui a Comissão gestora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada no Termo de Colaboração FAPDF nº 02/2021.


Portaria Nº 17, de 26 de maio 2022 – Institui a Comissão gestora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada no Termo de Colaboração FAPDF nº 04/2021.


Portaria Nº 16, de 26 de maio 2022 – Institui a Comissão gestora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada no Termo de Colaboração FAPDF nº 01/2021.


Portaria Nº 15, de 26 de maio 2022 – Institui a Comissão gestora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada no Termo de Colaboração FAPDF nº 03/2021.


Portaria Nº 14, de 25 de maio 2022 – Designa o executor titular e suplente do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2020.


Portaria Nº 13, de 25 de maio 2022 – Institui e designa servidores para o Grupo de Trabalho, para realizar a análise técnica dos editais em andamento da Coordenação de Bolsas e Eventos.


Portaria Nº 12, de 23 de maio 2022 – Designa o executor titular do Contrato de Prestação de Serviços CEB CUSD E CCER nº 159/2018


Portaria Nº 11, de 23 de maio 2022 – Designa o executor titular do Contrato de Prestação de Serviços n° 01/2018.


Portaria Nº 10, de 23 de maio 2022 – Designa o executor titular e suplente do Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2021.


Portaria Nº 06, de 11 de maio de 2022 – Institui a Comissão Permanente de Licitação.


Portaria Conjunta Nº 01, de 11 de março de 2022 – Dispõe sobre a descentralização de recurso para o Evento “Campus Party Brasília 2022”.

 

Janeiro
Portaria Nº 01, de 10 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a oferta bolsa de estudo, para cursos de capacitação aos servidores da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.

Novembro  

Portaria Nº 92, de 03 novembro de 2021 – Constitui Comissão de Inventário Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis e Semoventes, referente ao exercício de 2021, da FPDF.


Portaria Nº 91, de 03 de novembro de 2021 – Constitui Comissão de Inventário de Almoxarifado, referente ao exercício de 2021, da FAPDF.

 

Agosto
Portaria Nº 75, de 20 de agosto de 2021 – Revoga Portaria n° 05 de 29 de setembro de 2000.


Portaria Nº 69, de 4 de agosto de 2021 – Altera a composição da Comissão de Ética da FAPDF.

 

Junho
Portaria Nº 55, de 17 de junho de 2021 – Altera composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial PORTARIA Nº 55 – DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Maio
Portaria Nº 52, de 31 de maio 2021 – Designa as encarregadas setoriais desta Fundação (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)


Portaria Nº 48, de 17 de maio de 2021 – Designa nova presidente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial-CPTCE.


Portaria Nº 46, de 03 de maio de 2021 – Regulamenta e padroniza solicitações endereçadas à Assessoria de Comunicação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Abril
Portaria Nº 44, de 23 de abril de 2021 – Institui, em caráter permanente, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação CGTIC, na FAPDF.


Portaria Nº 41, de 23 de abril de 2021 – Altera composição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e monitoramento da Carta de Serviços ao Cidadão da FAPDF.


Portaria Nº 40, de 23 de abril de 2021 – Designa novo interlocutor de Ouvidoria da Fundação.


Portaria Nº 39, de 23 de abril de 2021 – Instituir Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da FAPDF, para o período de 2020 a 2022.


Março  

Portaria Nº 30 , de 18 de março de 2021 – Regulamenta o teletrabalho no âmbito da FAPDF.


Portaria Nº 21, de 1º de março de 2021 – Regulamenta a marcação de abonos de ponto no âmbito da Fundação.


Portaria Nº 20, de 1º de março de 2021 – Dispõe sobre concessão, fruição, marcação, remarcação, acumulação, suspensão e substituição de férias de servidores em exercício na Fundação.


Portaria Nº 19, de 1º de março de 2021 – Regulamenta o regime de teletrabalho excepcional e provisório para FAPDF em virtude da pandemia da Covid-19 e durante a vigência do Decreto n. 41.841, de 26 de fevereiro de 2021.

 

Fevereiro
Portaria Nº 18, de 26 de fevereiro de 2021 – Aprova o Programa de Incentivo à Pós-Graduação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
Janeiro
Portaria Nº 01, de 25 de janeiro de 2021 – designa servidor para a função de autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Março  

Portaria Nº 02, de 31 de março de 2020 – Prorrogação da suspensão do atendimento presencial e dos prazos administrativos em prevenção e combate à Covid-19


Portaria Nº 01, de 19 de março de 2020 – Suspensão de atendimento presencial e prazos em prevenção à Covid-19.

Setembro  

Portaria Nº 28, de 24 de setembro de 2019 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da FAPDF.

Agosto
Portaria Nº 25, de 15 de agosto de 2019 – Constitui a Comissão de Ética da FAPDF.
Maio
Portaria Nº 66, de 08 de Maio de 2015 – Designa, em atendimento ao disposto no artigo nº 45 da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, na qualidade de autoridade diretamente subordinada à SEPLAG e designa, no âmbito desta SEPLAG, os titulares das áreas indicadas que atuarão como interlocutores nas questões relacionadas ao acesso à legislação.
Abril
Portaria Nº 12, de 22 de abril de 2019 – Altera composição de Grupo de Trabalho (ecossistema de empreendedorismo inovador de base tecnológica).


Portaria Nº 3, de 2 de abril de 2019 – Constitui Grupo de Trabalho (ecossistema de empreendedorismo inovador de base tecnológica).


Portaria Nº 4, de 2 de abril de 2019 – Constitui Grupo de Trabalho (ecossistema de empreendedorismo inovador de base tecnológica).


Portaria Nº 5, de 2 de abril de 2019 – Constitui Grupo de Trabalho (estudos de viabilidade e análise jurídico-institucional de um projeto de construção de uma Unidade de Tecnológica da Universidade Distrital no Parque Tecnológico de Brasília).


Portaria Nº 6, de 2 de abril de 2019 – Constitui Grupo de Trabalho (programa de aperfeiçoamento profissional envolvendo empresários juniores).

 

Março
Portaria Nº 1 de 11 de março de 2019 – Designar servidor para responder pela Ouvidoria da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal- FAPDF, nos termos da Lei nº 4.896, de 31 de julho de 2012, cujos serviços são regulados pelo Decreto nº 36.462, de 23 de abril de 2015. Art. 2º Designar servidora, para exercer a função de Autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação – LAI – Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012. (DODF nº 48, p.24 de 13/03/2019).

Novembro

Ordem de Serviço nº 18, de 1º de novembro de 2024. designa servidora, como Executora da Nota de Empenho nº 2024NE00735, (DODF 211, de 04/11/2024, pág. 62).

Outubro

Ordem de serviço nº 17, de 18 de outubro de 2024. Constitui Comissão de Inventário Físico Patrimonial dos Bens Móveis, Imóveis e Semoventes, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, relativo ao exercício de 2024 (DODF 202, de 21/10/2024, pág.69)


Ordem de serviço nº 16, de 15 de outubro de 2024. Institui comissão para elaboração de Relatório Anual de Materiais de Almoxarifado (DODF 199, de 16/10/2024, pág.44)

Setembro

Ordem de Serviço nº 14, de 24 de setembro de 2024 – Designar servidora, para atuar sem prejuízo de suas atribuições, como Executores Títular e Suplente do contrato Múltiplo de Prestação de Serviço e Vendas de Produtos conforme o Processo SEI-GDF nº 0019300001057/2024-55.

Agosto

Ordem de Serviço nº 13, de 08, de agosto de 2024 – º Designar servidora, para atuar sem prejuízo de suas atribuições, como Executora da Nota de Empenho n°2024NE00550, constante no Processo SEI-GDF nº 00193-00001043/2024-31.


Ordem de Serviço nº 12, de 1º de agosto de 2024 – Designar servidora, para atuar sem prejuízo de suas atribuições, como Executora da Nota de Empenho n° 2024NE00543, constante no Processo SEI-GDF nº 00193-00000904/2024-64.


Ordem de Serviço nº 11, de 1º de agosto de 2024 – Designar servidora, para atuar sem prejuízo de suas atribuições, como Executora da Nota de Empenho n° 2024NE00542, constante no Processo SEI-GDF nº 00193-00000890/2024-89.

Julho

Retificação da Ordem de Serviço nº 09, de 10 de julho de 2024.


Ordem de Serviço nº 9, de 10 de julho de 2024 – AVERBAR o tempo de serviço prestado, matrícula: 1719301-0, ocupante do cargo efetivo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental.


Ordem de Serviço nº 8, de 1 de julho de 2024 – Conceder Promoção Funcional, aos servidores abaixo relacionados.

Março

Ordem de Serviço nº 07, de 08 de março de 2024 – Designar servidora para atuar sem prejuízo de suas atribuições, como Executora da Nota de Empenho n° 2024NE00238, constante no Processo SEI-GDF nº 00193-00000133/2024-13.

Fevereiro

Ordem de Serviço nº 05, de 14 de fevereiro de 2024 – Designar as servidoras para atuarem sem prejuízo de suas atribuições, como Executoras Titular e Suplente do Contrato de Prestação de Serviços n° 01/2024, constante no Processo SEI-GDF nº 00193-00002108/2023-85.


Ordem de Serviço nº 04, de 08 de fevereiro de 2024 – Designar servidora para atuar sem prejuízo de suas atribuições, como Executor do Contrato de Aquisição de mobiliário nº 02/2024, constante no Processo SEI-GDF nº 00193-00002155/2023-29.


Ordem de Serviço Nº 03, de 02 de fevereiro de 2024 – Designar servidores para atuarem sem prejuízo de suas atribuições, como Executores das Notas de Empenho n° 2024NE00061.


Ordem de Serviço Nº 02, de 02 de feveriro de 2024 – Designar servidores para atuarem sem prejuízo de suas atribuições, como Executores das Notas de Empenho n° 2024NE00064.


Ordem de Serviço Nº 01, de 02 de fevereiro de 2024 – Designar servidores para atuarem sem prejuízo de suas atribuições, como Executores das Notas de Empenho n° 2024NE00063.

Dezembro  

Ordem
de Serviço Nº 17, de 04 de dezembro de 2023
– Designar servidores para atuarem sem
prejuízo de suas atribuições, como Executores das Notas de Empenho n° 023NE00644.

Ordem
de Serviço Nº 16, de 04 de dezembro de 2023
– Prorrogar por 60 (sessenta dias), a contar
de 20 de dezembro 2023, o prazo para os trabalhos da Comissão de Inventário de Bens
Móveis, Imóveis e Semoventes.

Novembro  

Ordem
de Serviço Nº14, de 07 de novembro de 2023
– Designar servidor para atuar sem prejuízo de
suas atribuições, como Executora do Contrato de Prestação de Serviços n° 16/2021,
cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) licenças do software de prateleira “ADOBE
CREATIVE CLOUD”.

Outubro
Ordem
de Serviço Nº13, de 31 de outubro de 2023
– Designar servidores para sem prejuízo de
suas atribuições, para comporem a comissão de fiscalização e acompanhamento do
Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2021.
Ordem
de Serviço Nº12, de outrubro de 2023
– Designar servidores para sem prejuízo de
suas atribuições, para comporem a comissão de fiscalização e acompanhamento do
Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023.Ordem
de serviço Nº11, de outubro de 2023
– Designar servidores para atuarem sem
prejuízo de suas atribuições, como Executores da Nota de Empenho n° 2023NE00679Ordem
de serviço Nº10, de 30 de outubro de 2023
– Designar servidores para atuarem como
Executores Titular e Suplente do Contrato de Prestação de Serviços n° 01/2023, cujo
objeto é a contratação de prestação de serviço público, pela CAESB.Ordem
de serviço Nº 9, de 20 de outubro de 2023
– Designar servidores para atuarem sem
prejuízo de suas atribuições, como Executores da Nota de Empenho n° 023NE00644.Ordem
de serviço Nº 8, de 18 de outubro de 2023
– Constituir Comissão de Inventário Físico do
Almoxarifado, da FAPDF, referente ao exercício de 2023.Ordem
de serviço Nº 7, de 18 de outubro de 2023
– Constituir Comissão de Inventário Físico
Patrimonial dos Bens Móveis, Imóveis e Semoventes, da FAPDF, referente ao exercício
de 2023.

Dezembro  

Ordem
de serviço Nº 10, de 14 de dezembro de 2022
-Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a
contar de 20 de dezembro de 2022, o prazo para os trabalhos da Comissão de
Inventário de Bens Móveis, Imóveis e Semoventes

Novembro  

Ordem
de serviço Nº 8, de 22 de novembro de 2022
– Designar servidores para atuarem sem
prejuízo de suas atribuições, como Executores das Notas de Empenho n° nº
2022NE01016.

Ordem
de serviço Nº 7, de 21 de novembro de 2022
– Designar servidores para atuarem sem
prejuízo de suas atribuições, como Executores das Notas de Empenho n° 2022NE00978 e
n° 2022NE00979.

Ordem
de serviço Nº 6, de 21 de novembro de 2022
– Designar servidores para atuarem sem
prejuízo de suas atribuições, como Executoras da Nota de Empenho n° 2022NE01013.

Ordem
de serviço Nº 5, de 21 de novembro de 2022
– Designar servidores para atuarem sem
prejuízo de suas atribuições, como Executoras da Nota de Empenho n° 2022NE00839.

Outubro
Ordem
de serviço Nº 3, de 19 de outubro de 2022
– Constituir Comissão de Inventário Físico do
Almoxarifado, da FAPDF, referente ao exercício de 2022.
Ordem
de serviço Nº 2, de 19 de outubro de 2022
– Constituir Comissão de Inventário Físico
Patrimonial dos Bens Móveis, Imóveis e Semoventes, da FAPDF, referente ao exercício
de 2022.

2024  

DECRETO Nº 45.846, de 27 de maio de 2024 – Regulamenta a Lei nº 6.128, de 1º de março de 2018, que dispõe sobre reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua e dá outras providências.


DECRETO Nº 45.771/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Dispõe da aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – (DODF n.º 88 de 09/05/2024).

2021  

DECRETO Nº 42.253, DE 30 DE JUNHO DE 2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021; o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021 (retorno ao trabalho presencial).


DECRETO Nº 42.036, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe da aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

2016  

DECRETO Nº 37.297, DE 29 DE ABRIL DE 2016 – Aprova o Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo.

2015  

DECRETO Nº 36.462, DE 23 DE ABRIL DE 2015 – Institui a Carta de Serviços ao Cidadão.


DECRETO Nº 36.419, DE 25 DE MARÇO DE 2015 – Procedimentos para credenciamento de segurança da informação.

2014  

DECRETO Nº 35.382, DE 29 DE ABRIL DE 2014 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito distrital.

2013  

DECRETO Nº 34.276, DE 11 DE ABRIL DE 2013 – Fraseologia anticorrupção em editais de licitação, contratos – GDF.


2012  

DECRETO Nº 34.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 – Credenciamento de Segurança e tratamento de informação.


DECRETO Nº 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 – Supervisão técnica e a orientação normativa da STC-DF.

2011  

DECRETO Nº 33.243, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 – Criação da Ouvidoria SEPLAN


DECRETO Nº 32.840, DE 06 DE ABRIL DE 2011 – Dispõe sobre a supervisão técnica e a orientação normativa da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal sobre as unidades setoriais de Correição, Auditoria e Ouvidoria integradas às estruturas organizacionais da Administração Indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.

2004  

DECRETO Nº 24.582, DE 11 DE MAIO DE 2004 – Garantia do sigilo dos dados para o cidadão.

2018
Lei Nº 6.140, de 3 de maio de 2018 – Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal.


Decreto Nº 39.570, de 26 de dezembro de 2018 – Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações, recepcionada pela Lei Distrital nº 6.140, de 3 de maio de 2018.

2017
Lei Nº 5.869, de 24 de maio de 2017 – Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, microempresas e empresas de pequeno porte, com o objetivo de apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e dá outras providências.


Decreto Nº 38.256, de 6 de junho de 2017 – Regulamenta a Lei 5.869-2017.

2016
DECRETO Nº 37.297, de 29 de abril de 2016 – Código de Conduta da Alta Administração e Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo.


2012
Lei Nº 4.896, de 31 de julho de 2012 – Regulamenta a Lei nº 4.896, de 31 de julho de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF.


LEI Nº 4.896, de 31 de julho de 2012 – Sistema de Gestão de Ouvidoria SIGO-DF.


LEI Nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012 – Lei de Acesso à Informação – Distrital.

2011
Lei Complementar Nº 840, de 23 de dezembro de 2011 – Regime Jurídico do GDF.


2010
Decreto Nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 – Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal e dá outras providências.
2005
Instrução Normativa N° 01, de 22 de dezembro de 2005 – Disciplina a celebração, o emprego de recursos e a correspondente prestação de contas de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal tendo como objetivo a execução de programa, projeto ou atividade de interesse recíproco, e dá outras providências.
1993
LODF, de 08 de junho de 1993 – Câmara Legislativa.

2018
Decreto Nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 – Regulamenta a Lei 10.973-2004.
2011
Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação Federal.
2004
Lei Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 – Lei de Inovação.
2000
Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
1999
Lei Nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999 – Regulamenta o Processo Administrativo.
1993
Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitação e Contratos.

Outubro

Autorização para Afastamento de servidor de 06 a 08/11/2024. (DODF 208, de 30/10/2024, pág.26).

Setembro

Autorização para Afastamento de Servidor de 24 a 27/09/2024. (DODF 171, p.46 de 05/09/2024).

Agosto  

Autorização para Afastamento de Servidor de 23 a 27/09/2024. (DODF nº 166, de 29/08/2024, pág. 37)


Autorização para Afastamento de Servidor de 23 a 27/09/2024. (DODF nº 166, de 29/08/2024, pág. 37)

Junho
Autorização para Afastamento de Servidor de 25 a 26/06/2024. (DODF nº 118, de 24/06/2024, pág. 60)


Autorização para Afastamento de Servidor de 18 a 20/06/2024. (DODF nº 96, de 21/05/2024, pág. 20)


Autorização para Afastamento de Servidor de 18 a 20/06/2024. (DODF nº 93, de 16/05/2024, pág. 89)


Autorização para Afastamento de Servidor de 17 a 20/06/2024. (DODF nº 96, de 21/05/2024, pág. 41)


Autorização para Afastamento de Servidor de 13 a 14/06/2024. (DODF nº 105, de 05/06/2024, pág. 44)


Autorização para Afastamento de Servidor de 11 a 14/06/2024. (DODF nº 99, de 24/05/2024, pág.50)

Maio
Autorização para Afastamento de Servidor de 15 a 16/05/2024. (DODF nº 90, de 13/05/2024, pág. 63)
Abril
Autorização para Afastamento de Servidor de 25 a 27/04/2024. (DODF nº 45, de 06/03/2024, pág. 103)


Autorização para Afastamento de Servidor de 24 a 26/04/2024. (DODF nº 45, de 06/03/2024, pág. 103)

Março
Autorização para Afastamento de Servidor de 22 a 24/03/2024. (DODF nº 54, de 20/03/2024, pág. 57)


Autorização para Afastamento de Servidor de 21 a 22/03/2024. (DODF nº 53, de 18/03/2024, pág. 64)

Dezembro
Autorização para Afastamento de Servidor de 03 a 04/12/2023. (DODF nº 221, de 28/11/2023, pág. 60)
Novembro
Autorização para Afastamento de Servidor de 10 a 17/11/2023. (DODF nº 192, de 11/10/2023, pág. 17)
Setembro
Tornar sem efeito a Autorização de Afastamento de Servidor de 27 a 30/09/2023. (DODF nº 72-A, de 02/10/2023, pág. 14)


Autorização para Afastamento de Servidor de 27 a 30/09/2023. (DODF nº 164, de 29/08/2023, pág. 48)


Autorização para Afastamento de Servidor de 26 a 30/09/2023. (DODF nº 184, de 29/09/2023, pág. 79)


Autorização para Afastamento de Servidor de 19 a 22/09/2023. (DODF nº 173, de 14/09/2023, pág. 42)


Autorização para Afastamento de Servidor no dia 18/09/2023. (DODF nº 175, de 18/09/2023, pág. 75)


Tornar sem efeito a Autorização de Afastamento de Servidor de 18/09/2023. (DODF nº 176, de 19/09/2023, pág. 40)


Autorização para Afastamento de Servidor no dia 18/09/2023. (DODF nº 175, de 18/09/2023, pág. 75)

Agosto
Autorização para Afastamento de Servidor de 08 a 10/08/2023. (DODF nº 143, de 31/07/2023, pág. 47)


Autorização para Afastamento de Servidor de 08 a 11/08/2023. (DODF nº 103, de 01/06/2023, pág. 18)

Julho
Autorização para Afastamento de Servidor de 26 a 29/07/2023. (DODF nº 123, de 03/07/2023, pág. 100)
Junho
Autorização para Afastamento de Servidor de 14 a 16/06/2023. (DODF nº 105, de 05/06/2023, pág. 47)


Autorização para Afastamento de Servidor de 14 a 16/06/2023. (DODF nº 105, de 05/06/2023, pág. 47)

Abril
Autorização para Afastamento de Servidor de 18 a 19/04/2023. (DODF nº 73, de 18/04/2023, pág. 39)


Autorização para Afastamento de Servidor de 18 a 19/04/2023. (DODF nº 71, de 14/04/2023, pág. 40)


Autorização para Afastamento de Servidor de 12 a 14/04/2023. (DODF nº 67, de 10/04/2023, pág. 45)

Março
Autorização para Afastamento de Servidor de 28 a 31/03/2023. (DODF nº 55, de 21/03/2023, pág. 48)


Autorização para Afastamento de Servidor de 21 a 24/03/2023. (DODF nº 49, de 13/03/2023, pág. 77)

Fevereiro
Autorização para Afastamento de Servidor de 09 a 10/02/2023. (DODF nº 26, de 06/02/2023, pág. 31)


Autorização para Afastamento de Servidor de 09 a 10/02/2023. (DODF nº 29, de 09/02/2023, pág. 65)


Autorização para Afastamento de Servidor de 09 a 10/02/2023. (DODF nº 29, de 09/02/2023, pág. 65)


 

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