Informações Classificadas

 

Existem informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação.

 

Mesmo sendo públicas o acesso a elas deve ser limitado por um tempo determinado. De acordo com o art. 29 da LAI Distrital tais informações podem ser classificadas como reservadas, secretas e ultrassecretas.

 

Para dar transparência, e em cumprimento ao art. 32 da LAI, a Fundação de Apoio à Pesquisa – FAPDF divulga o seu rol de informações classificadas, bem como o rol de informações desclassificadas dos últimos doze meses.

 

A Fundação informa que não existem nesta autarquia documentos, processos ou informações, classificadas como ultrassecretos, secretos ou reservados, registrados a partir de janeiro de 2015, nos termos dos artigos 25 e 26 da Lei 4.990/2012.

 

 

Atenciosamente.

Fundação de Apoio á Pesquisa do DF