Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
17/05/18 às 13h40 - Atualizado em 22/07/19 às 17h22

Legislação

DISTRITAL

LODF – Câmara Legislativa

LEI_347_LEI_CRIACAO_FAPDF

Lei 3.652-2005 – Altera Lei de Criação da FAP – Câmara Legislativa

Lei 5869 de 24_05_2017- Concessão de Subvenção Econômica

Lei Nº 6.140, de 3 de maio de 2018

DECRETO Nº 39.570, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 –  Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações, recepcionada pela Lei Distrital nº 6.140, de 3 de maio de 2018

Decreto 38.256-2017 – Regulamenta a Lei 5.869-2017

Decreto 32.598-2010 – Norma de Planejamento Orçamentário

Decreto 27.958-2007 – Estatuto Social da FAPDF

Instrução Normativa 1 de 22_12_2005

Regimento Interno da FAPDF

Decreto 37.297-2016: Código de Conduta da Alta Administração e Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo

 

 

FEDERAL

Lei 8.666-1993 – Lei de Licitação e Contratos

Lei 9.784-1999 – Regulamenta o Processo Adminstrativo

Lei 10.973-2004 – Lei de Inovação

Lei Complementar 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal

Decreto 9.283 – Regulamenta a Lei 10.973-2004

 

 

RESOLUÇÕES FAPDF

Resolução Nº 1, de 25 de junho de 2018

Versa sobre juízo de admissibilidade no Editais 01, 02 e 03-2018

Resolução Nº 2, de 29 de junho de 2018

Versa sobre garantia da transparência na avaliação dos editais lançados pela FAPDF

Resolução Nº 3, de 16 de junho de 2018

Versa sobre avaliação de propostas no Edital 12-2017

Resolução Nº 5, de 12 de novembro 2018

Dispõe sobre a criação das Câmaras de Assessoramento

 

INSTRUÇÕES

Instrução Nº 31, de 1º de Julho de 2019

Institui procedimentos para a celebração de parcerias e contratação com a Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências.

Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal - Governo de Brasília

FAPDF

Granja do Torto Lote 04, Parque Tecnológico Biotic Cep: 70.636-000