Em uma sociedade democrática, o funcionamento da administração pública deve ser pautado pela transparência, justiça e, principalmente, pelo respeito às leis. Nesse contexto, o princípio da legalidade é, sem dúvida, uma das principais garantias de que o serviço público atue de forma justa, responsável e em prol do bem-estar social. Pensando nisso, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) lança mais uma trilha do conhecimento da campanha “Equipe FAPDF Integridade”, com a narrativa de quadrinhos, usando personagens criados por inteligência artificial. O conteúdo está disponível no canal da FAPDF no Youtube. Clique AQUI 

O princípio da legalidade determina que toda ação da administração pública só pode ser realizada se houver previsão legal, ou seja, o Estado só pode fazer o que a lei permite, garantindo que as decisões governamentais sejam transparentes.

Na apresentação do tema, os personagens informam, em linguagem simples e objetiva, o que é legalidade e sua importância. O cumprimento do princípio da legalidade no serviço público exige que os servidores sigam rigorosamente os regulamentos e legislações aplicáveis. Ao agirem dentro dos limites legais, garantem que suas decisões e políticas sejam transparentes e estejam em conformidade com as expectativas da sociedade.

Esse princípio também está intimamente ligado à governança pública, uma vez que fortalece o controle e a fiscalização das ações administrativas, permitindo que os cidadãos confiem na atuação governamental.

“Na Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), o princípio da legalidade é uma diretriz fundamental para todas as suas ações. A Fundação reforça seu compromisso com a integridade e a transparência, garantindo que todas as suas iniciativas sejam conduzidas de acordo com a legislação”, disse o presidente da FAPDF, Marco Antônio Costa Júnior.

Texto Daniela Uejo 

Edição: Douglas Silveira