LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA FAPDF:
Lei 3.652-2005 – Altera Lei de Criação da FAP – Câmara Legislativa
Regimento Interno da FAPDF (atualizado em 06/04/2022)
Estatuto Social da FAPDF (atualizado em 06/04/2022)
Decreto Nº 40.489, de 06 de março de 2020 – Altera a Estrutura Administrativa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto 39.610, de 1º de janeiro de 2019 – Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal (Art. 30, § 1º, I: dispõe sobre a vinculação da FAPDF à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF)
Decreto Nº 41.339, de 15 de outubro de 2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da FAPDF
RESOLUÇÕES FAPDF
Resolução Nº 4, de 09 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre requisitos e procedimentos para apresentação de demandas de órgãos e entidades do Governo no Distrito Federal à FAPDF.
Resolução Nº 5, de 12 de novembro 2018 – Dispõe sobre a criação das Câmaras de Assessoramento.
Resolução Nº 5, de 12 de novembro de 2018 – Aprova a criação das Câmaras de Assessoramento Científico da FAPDF.
Instrução Normativa Nº 85, de 12 de novembro de 2018 – Instaura Tomada de Contas Especial.
Resolução Nº 3, de 16 de junho de 2018 – Versa sobre avaliação de propostas no Edital 12-2017.
Resolução Nº 1, de 25 de junho de 2018 – Versa sobre juízo de admissibilidade no Editais 01, 02 e 03-2018.
Resolução Nº 2, de 29 de junho de 2018 – Versa sobre garantia da transparência na avaliação dos editais lançados pela FAPDF.
INSTRUÇÕES
Instrução N° 30, de 26 de abril de 2022 (Retificação)
Instrução N° 30, de 26 de abril de 2022 – Altera o membro titular da comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022
Instrução N° 18, de 14 de março de 2022 – Dispõe sobre a composição do Comitê de Patrocínio da FAPDF
Instrução Normativa N° 10, de 21 de fevereiro de 2022 – Determina a Executors Titular e Suplente do Contrato nº 01/2022
Instrução Normativa N° 01, de 03 de fevereiro de 2022 – Rege as demandas específicas desta Fundação que necessitarem de consultoria ad hoc
Instrução N° 01, de 05 de janeiro de 2022 – Designa executores do Contrato de Aquisição de Bens n° 19/2021 e Contrato de Aquisição de Bens n° 20/2021
Instrução Nº 41, de 20 de dezembro de 2021 – Designa executor Titular do Contrato de Aquisição de Mobiliário n° 17/2021 e Contrato de Aquisição de Mobiliário n° 18/2021
Instrução Nº 24, de 17 de novembro de 2021 – Dispõe sobre a composição do Comitê Interno de Governança Pública da FAPDF
Instrução Nº 23, de 10 de novembro de 2021 – Dispõe sobre a composição do Equipe de Avaliação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
Instrução Nº 8, de 15 de janeiro de 2021 – Altera composição do Subcomitê Gestor da Transformação Digital da FAPDF
Instrução Nº 5, de 15 de janeiro de 2021 – Altera composição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e monitoramento da Carta de Serviços ao Cidadão da FAPDF
Instrução Normativa Nº 02, de 15 de dezembro de 2020 – Altera a Instrução Normativa 31 em relação aos procedimentos para a celebração de
parcerias e contratação com a FAPDF
Instrução Nº 76, de 10 de agosto de 2020 – Instrui diretrizes para a rotina administrava dos servidores em regime de teletrabalho, instruído pelo Decreto nº 40.546/2020 e regulamentado pela Instrução nº 30/2020 no âmbito da FAPDF.
Instrução Nº 18, de 21 de fevereiro de 2020 – Designação de membro titular e suplente do Contrato de Aquisição de Bens 03/2020
Instrução Normativa Nº 01, de 15 de junho de 2020 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito das Parcerias/Convênios firmados pela FAPDF
Instrução Nº 58, de 29 de maio de 2020 – Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar todas as parcerias firmadas no âmbito da FAPDF
Instrução Normativa Nº 31, de 1º de julho de 2019 – Institui procedimentos para a celebração de parcerias e contratação com a FAPDF e dá outras providências.
Instrução Normativa Nº 25, de 17 de junho de 2019 – Institui a COMISSÃO DE SELEÇÃO do edital de fomento á startups.
Instrução Nº 88, de 16 de novembro de 2018 – Constitui Comissão Especial para promoção do Inventário Patrimonial Anual
Instrução Normativa Nº 01, de 26 de março de 2015 – Estabelece o “Guia Metodológico e Estratégia de Implantação da Carta de Serviços ao Cidadão do Distrito Federal”
Instrução Normativa Nº 4, de 13 de JULHO de 2012
Disciplina a realização da investigação preliminar no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo
PORTARIAS
Portaria Nº 36Portaria Nº 36, de 24 de março de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de viagem a trabalho.
Portaria Nº 35, de 23 de março de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de viagem a trabalho.
Portaria Nº 34, de 21 de março de 2023 – Designar servidores para atuarem como Executores Titular e Suplente, de Nota de Empenho.
Portaria Nº 33, de 21 de março de 2023 – Designa servidores para atuarem como Executores do Contrato de Prestação de Serviços n° 02/2023 e nº 03/2023
Portaria Nº 32, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente ao processo.
Portaria Nº 31, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente a processo.
Portaria Nº 30, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente a processo.
Portaria Nº 29, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente a processo.
Portaria Nº 28, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente a processo.
Portaria Nº 27, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente a processo.
Portaria Nº 26, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente a processo.
Portaria Nº 25, de 20 de março de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente a processo.
Portaria Nº 24, de 16 de março de 2023 – Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade para servidores.
Portaria Nº 22, de 13 de março de 2023 – Reinstaura Tomada de Contas Especial
Portaria Nº 19, de 08 de março de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.
Portaria Nº 18, de 06 de março de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.
Portaria Nº 17, de 02 de março de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.
Portaria Nº 16, de 28 de fevereiro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.
Portaria Nº 15, de 24 de fevereiro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.
Portaria Nº 11, de 09 de fevereiro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.
Portaria Nº 7, de 11 de janeiro de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente ao processo nº 0193-000104/2016
Portaria Nº 6, de 11 de janeiro de 2023– Instaurar tomada de contas especial referente ao processo nº 0193-000404/2010
Portaria Nº 5, de 11 de janeiro de 2023 – Instaurar tomada de contas especial referente ao processo nº 0193-000285/2011
Portaria Nº3, de 09 de janeiro de 2023 – Designar Executor, Titular e Suplente do Contrato de Prestação de Serviços n° 05/2020
Portaria Nº2, de 09 de janeiro de 2023 – Instaurar Processo Disciplinar
Portaria Nº1, de 03 de janeiro de 2023 – Designa servidor para substituir titular em função de férias.
Portaria Nº124, de 29 de dezembro – Designa servidor para substituir titular em função de férias e abono.
Portaria Nº 123, de 29 dezembro – Designa servidor para substituir titular em função de recesso de final de ano.
Portaria Nº 122, de 27 dezembro – Designa servidor para substituir titular em função de recesso de final de ano.
Portaria Nº 120, de 20 dezembro – 1º Instituir Comissão de seleção mista entre a FAPDF e o ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, com o objetivo de analisar o projeto do Instituto LATINOAMÉRICA
Portaria Nº 111, de 01 de dezembro – Institui gestão de força de trabalho, no âmbito da FAPDF, para realizar a análise técnica dos editais em andamento da Coordenação de Bolsas e Eventos.
Portaria Nº 110, de 01 de dezembro – Institui a Comissão gestora para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada em conformidade com o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – CENTELHA.
Portaria Nº 109, de 29 de novembro – Institui a Comissão Executora para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF, FINATEC e BIOTIC S/A.
Portaria Nº 107, de 29 de novembro – Institui a Comissão Executora para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF e o SENAI-DF, para a execução do “Programa DF Mais Produtivo”.
Portaria Nº 106, de 21 de novembro – Designa servidor para substituir titular em função de férias.
Portaria Nº 105, de 21 de novembro – Institui a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas pelo Edital 12/2022 – Programa FAPDF Learning.
Portaria Nº 102, de 18 de novembro – Designa servidor para substituir titular em função de férias.
Portaria Nº 101, de 18 de novembro – Designa servidor para substituir titular em função de férias
Portaria Nº 99, de 18 de novembro – Designa servidor para substituir titular em função de Licença Médica.
Portaria Nº 98, de 16 de novembro – Designa servidor para substituir titular em função de férias
Portaria Nº 97, de 16 de novembro – Designa servidor para substituir titular em função de férias
Portaria Nº 96, de 16 de novembro – Institui Comissão Gestora para fiscalizar a parceria entre a FAPDF e SENAI-DF.
Portaria Nº 95, de 16 de novembro – Institui Comissão Executora para fiscalizar parceria entre a FAPDF e a SOFTEX.
Portaria Nº 94, de 16 de novembro – Institui Comissão Executora para fiscalizar parceria entre a FAPDF e FIOCRUZ.
Portaria Nº 93, de 16 de novembro – Institui Comissão Gestora para fiscalizar a parceria entre a FAPDF e CENTELHA.
Portaria Nº 92, de 16 de novembro – Institui Comissão Gestora para fiscalizar a parceria entre a FAPDF, FUB E FINATEC.
Portaria Nº 91, de 16 de novembro – Institui Comissão Executora para fiscalizar parceria entre a FAPDF e a FINATEC.
Portaria Nº 90, de 16 de novembro – Institui Comissão Gestora para fiscalizar a parceria entre a FAPDF, CNJ, GDF, SECTI e SEJUS.
Portaria Nº 89, de 24 de outubro – Institui a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas pelo Edital 10/2022 – PRÊMIO FAPDF DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1ª EDIÇÃO.
Portaria Nº 88, de 24 de outubro – Institui Comissão de seleção mista entre a FAPDF e aSEEDF, com o objetivo de analisar o projeto apresentado pela empresa Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação.
Portaria Nº 87, de 10 de outubro – Designa servidores para formar comissão de avaliação de desempenho e aferição do mérito
Portaria Nº 86, de 05 de outubro – Designa servidor para responder como interlocutor da Ouvidoria da FAPDF
Portaria Nº 84, de 03 de outubro – Institui a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF e o SENAI-DF” para a execução do “Programa DF Mais Produtivo”
Portaria Nº 83, de 29 de setembro – Suspesão de férias de servidor
Portaria Nº 82, de 28 de setembro – Designa servidor para substituir titular em função de licença médica
Portaria Nº 80, de 28 de setembro – Designa servidor para substituir titular em função de férias
Portaria Nº 79, de 26 de setembro – Designa servidor para substituir titular em função abono anual
Portaria Nº 75, de 21 de setembro – Designa servidor para substituir titular em função de licença médica
Portaria Nº 74, de 19 de setembro – Designa servidor para substituir titular em função de férias
Portaria Nº 70, de 15 de setembro – Designa servidor para substituir titular em função de férias
Portaria Nº 69, de 14 de setembro – Designa servidor para substituir titular em função de férias
Portaria Nº 68, de 14 de setembro – Designa servidor para substituir titular em função de férias
Portaria Nº 67, de 12 de setembro – Altera a composição da Comissão de Gestão de Patrimônio Imobiliário (CGPI), instituída por meio da Portaria nº 61, de 06 de julho de 2021
Portaria Nº 66, de 12 de setembro – Institui o ato normativo setorial para seleção, celebração, execução e prestação de contas de parcerias com organizações da sociedade civil, no âmbito da FAPDF.
Portaria Nº 65, de 08 de setembro – Instituir a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas pelo Edital 05/2022
Portaria Nº 63, de 08 de setembro – Designa servidor para substituir titular em função de férias
Portaria Nº 62, de 01 de setembro – Designa servidor para substituir titular em função de abono anual
Portaria Nº 61, de 01 de setembro – Institui a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos fomentados por intermédio do Edital 03/2021
Portaria Nº 60, de 01 de setembro – Institui a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF, OSC Programando o Futuro e a SECTI/DF
Portaria Nº 59, de 01 de setembro – Institui a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF e o SENAI-DF para a execução do”Programa DF Mais Produtivo”
Portaria Nº 58, de 01 de setembro – Institui a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF e o SENAI-DF para a execução do projeto “INOVATECH”
Portaria Nº 57, de 01 de setembro – Institui a Comissão Executora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF e a SOFTEX para a execução do projeto
“Contraturno Digital”
Portaria Nº 56, de 01 de setembro – Institui a Comissão Executora para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação Técnica nº 024/2019
Portaria Nº 55, de 01 de setembro – Institui a Comissão Executora para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada entre a FAPDF e a FINATEC, Convênio nº 03/2020
Portaria Nº 50, de 26 de agosto de 2022 – Institui a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas pelo Edital 09/2022 – DEMANDA ESPONTÂNEA.
Portaria Nº 49, de 26 de agosto de 2022 – Institui a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas pelo Edital 08/2022 – FAPDFMOVIMENTA
Portaria Nº 48, de 26 de agosto de 2022 – Designa a Comissão de Seleção do Edital nº 02/2022 – PIBIC
Portaria Nº 47, de 26 de agosto de 2022 – Institui a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas pelo Edital 03/2022 – PIBIC Júnior
Portaria Nº 46, de 23 de agosto de 2022 – Designa membros do Comitê Interno de Patrocínio da FAPDF
Portaria Nº 45, de 09 de agosto de 2022 – Reinstauração das tomadas de contas especiais referentes aos processos nº 0019300001438/2019-77 e nº 0193-000.291/2015.
Portaria N° 41, de 25 de julho de 2022 – Designa o Executor das Notas de Empenho n° 2022NE00739
Portaria Nº 40, de 28 de julho de 2022 – Prorroga por mais 20 (vinte) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria n° 33
Portaria Nº 37, de 19 de julho de 2022 – Suspende até 31 de dezembro de 2022, as autorizações de redistribuição, cessão e disposição de servidores da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
Portaria N° 36, de 6 de julho de 2022 – Designa Executora das Notas de Empenho n° 2022NE00192 e 2022NE00272
Portaria N° 34, de 6 de julho de 2022 – Institui a Comissão de Seleção para análise das propostas submetidas pelo edital
02/2022 – PIBIC – Programa Permanente de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação
Portaria N° 33, de 4 de julho de 2022– institui grupo de trabalho, para enviar e acompanhar o envio dos projetos para Consultores ad hoc dos projetos submetidos por intermédio dos editais vigentes
Portaria N° 32, de 2 de junho de 2022 – institui a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos servidores desta Fundação
Ratificação de inexibilidade de licitação
Ratificação de inexibilidade de licitação
Portaria Nº 28, de 14 de junho 2022 – Designa executoras do Contrato de Prestação de Serviços n° 13/2021
Portaria Nº 22, de 02 de junho 2022 – Institui a Comissão gestora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada no Termo de Colaboração FAPDF nº 01/2018
Portaria Nº 21, de 02 de junho 2022 – Concede Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP
Portaria Nº 20, de 02 de junho 2022 – Concede Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP
Portaria Nº 18, de 26 de maio 2022 – Institui a Comissão gestora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada no Termo de Colaboração FAPDF nº 02/2021
Portaria Nº 17, de 26 de maio 2022 – Institui a Comissão gestora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada no Termo de Colaboração FAPDF nº 04/2021
Portaria Nº 16, de 26 de maio 2022 – Institui a Comissão gestora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada no Termo de Colaboração FAPDF nº 01/2021
Portaria Nº 15, de 26 de maio 2022 – Institui a Comissão gestora, para acompanhar e fiscalizar a execução da parceria firmada no Termode Colaboração FAPDF nº 03/2021
Portaria Nº 14, de 25 de maio 2022 – Designa o executor titular e suplente do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2020
Portaria Nº 13, de 25 de maio 2022 – Institui e designa servidores para o Grupo de Trabalho, para realizar a análise técnica dos editais em andamento da Coordenação de Bolsas e Eventos.
Portaria Nº 12, de 23 de maio 2022 – Designa o executor titular do Contrato de Prestação de Serviços CEB CUSD E CCER nº 159/2018
Portaria Nº 11, de 23 de maio 2022 – Designa o executor titular do Contrato de Prestação de Serviços n°01/2018
Portaria Nº 10, de 23 de maio 2022 – Designa o executor titular e suplente do Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2021
Portaria Nº 06, de 11 de maio de 2022 – Institui a Comissão Permanente de Licitação.
Portaria Conjunta Nº 01, de 11 de março de 2022 – Dispõe sobre a descentralização de recurso para o Evento “Campus Party Brasília 2022”.
Portaria Nº 01, de 10 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a oferta bolsa de estudo, para cursos de capacitação aos servidores da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
Portaria Nº 92, de 03 novembro de 2021 – Constitui Comissão de Inventário Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis e Semoventes, referente ao exercício de 2021, da FPDF
Portaria Nº 91, de 03 de novembro de 2021 – Constitui Comissão de Inventário de Almoxarifado, referente ao exercício de 2021, da FAPDF
Portaria Nº 75, de 20 de agosto de 2021 – Revoga Portaria n° 05 de 29 de setembro de 2000
Portaria Nº 69, de 4 de agosto de 2021 – Altera a composição da Comissão de Ética da FAPDF
Portaria Nº 52, de 31 de maio 2021 – Designa as encarregadas setoriais desta Fundação (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
Portaria Nº 55, de 17 de junho de 2021 – Altera composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial
PORTARIA Nº 55 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Portaria Nº 48, de 17 de maio de 2021– Designa nova presidente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial-CPTCE
Portaria 44, de 23 de abril de 2021 – Institui, em caráter permanente, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação CGTIC, na FAPDF
Portaria 41, de 23 de abril de 2021 – Altera composição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e monitoramento da Carta de Serviços ao Cidadão da FAPDF.
Portaria 40, de 23 de abril de 2021 – Designa novo interlocutor de Ouvidoria da Fundação.
Portaria 39, de 23 de abril de 2021 – Instituir Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da FAPDF, para o período de 2020 a 2022
Portaria 30 , de 18 de março de 2021 – Regulamenta o teletrabalho no âmbito da FAPDF.
Portaria 21, de 1º de março de 2021 – Regulamenta a marcação de abonos de ponto no âmbito da Fundação.
Portaria 20, de 1º de março de 2021 – Dispõe sobre concessão, fruição, marcação, remarcação, acumulação, suspensão e substituição de férias de servidores em exercício na Fundação.
Portaria 19, de 1º de março de 2021 – Regulamenta o regime de teletrabalho excepcional e provisório para FAPDF em virtude da pandemia da Covid-19 e durante a vigência do Decreto n. 41.841, de 26 de fevereiro de 2021.
Portaria 18, de 26 de fevereiro de 2021 – Aprova o Programa de Incentivo à Pós-Graduação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
Portaria 01, de 25 de janeiro de 2021 – designa servidor para a função de autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Portaria 02, de 31 de março de 2020 – Prorrogação da suspensão do atendimento presencial e dos prazos administrativos em prevenção e combate à Covid-19
Portaria 01, de 19 de março de 2020 – Suspensão de atendimento presencial e prazos em prevenção à Covid-19
Portaria Nº 28, de 24 de setembro de 2019 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da FAPDF
Portaria Nº 25, de 15 de agosto de 2019 – Constitui a Comissão de Ética da FAPDF
Portaria Nº 66, de 08 de Maio de 2015 – Designa, em atendimento ao disposto no artigo nº 45 da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, na qualidade de autoridade diretamente subordinada à SEPLAG e designa, no âmbito desta SEPLAG, os titulares das áreas indicadas que atuarão como interlocutores nas questões relacionadas ao acesso à legislação.
Portaria Nº 12, de 22 de abril de 2019 – Altera composição de Grupo de Trabalho (ecossistema de empreendedorismo inovador de base tecnológica)
Portaria Nº 3, de 2 de abril de 2019 – Constitui Grupo de Trabalho (ecossistema de empreendedorismo inovador de base tecnológica)
Portaria Nº 4, de 2 de abril de 2019 – Constitui Grupo de Trabalho (ecossistema de empreendedorismo inovador de base tecnológica)
Portaria Nº 5, de 2 de abril de 2019 – Constitui Grupo de Trabalho (estudos de viabilidade e análise jurídico-institucional de um projeto de construção de uma Unidade de Tecnológica da Universidade Distrital no Parque Tecnológico de Brasília)
Portaria Nº 6, de 2 de abril de 2019 – Constitui Grupo de Trabalho (programa de aperfeiçoamento profissional envolvendo empresários juniores)
ORDENS DE SERVIÇO
Ordem de serviço Nº 2 – Constituir Comissão de Inventário Físico Patrimonial dos Bens Móveis, Imóveis e Semoventes, da FAPDF, referente ao exercício de 2022.
Ordem de serviço Nº 3– Constituir Comissão de Inventário Físico do Almoxarifado, da FAPDF, referente ao exercício de 2022.
Ordem de serviço Nº 5 – Designar servidores para atuarem sem prejuízo de suas atribuições, como Executoras da Nota de Empenho n° 2022NE00839.
Ordem de serviço Nº 6 – Designar servidores para atuarem sem prejuízo de suas atribuições, como Executoras da Nota de Empenho n° 2022NE01013.
Ordem de serviço Nº 7 – Designar servidores para atuarem sem prejuízo de suas atribuições, como Executores das Notas de Empenho n° 2022NE00978 e n° 2022NE00979.
Ordem de serviço Nº 8 – Designar servidores para atuarem sem prejuízo de suas atribuições, como Executores das Notas de Empenho n° nº 2022NE01016.
Ordem de serviço Nº 10 – Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 20 de dezembro de 2022, o prazo para os trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Móveis, Imóveis e
Semoventes
DECRETOS
DECRETO Nº 42.253, DE 30 DE JUNHO DE 2021 – Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021; o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021 (retorno ao trabalho presencial)
DECRETO Nº 42.036, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe da aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
DECRETO Nº 37.297, DE 29 DE ABRIL DE 2016 – Aprova o Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo
DECRETO Nº 36.462, DE 23 DE ABRIL DE 2015 – Institui a Carta de Serviços ao Cidadão
DECRETO Nº 36.419, DE 25 DE MARÇO DE 2015 – Procedimentos para credenciamento de segurança da informação
DECRETO Nº 35.382, DE 29 DE ABRIL DE 2014 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito distrital
DECRETO Nº 34.276, DE 11 DE ABRIL DE 2013 – Fraseologia anticorrupção em editais de licitação, contratos – GDF
DECRETO Nº 34.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 – Credenciamento de Segurança e tratamento de informação
DECRETO Nº 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 – Supervisão técnica e a orientação normativa da STC-DF
DECRETO Nº 32.840, DE 06 DE ABRIL DE 2011 – Dispõe sobre a supervisão técnica e a orientação normativa da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal sobre as unidades setoriais de Correição, Auditoria e Ouvidoria integradas às estruturas organizacionais da Administração Indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 24.582, DE 11 DE MAIO DE 2004 – Garantia do sigilo dos dados para o cidadão
DECRETO Nº 33.243, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 – Criação da Ouvidoria SEPLAN
EMENDAS PARLAMENTARES
LEGISLAÇÃO DISTRITAL
Lei 5869 de 24_05_2017- Concessão de Subvenção Econômica
Lei Nº 6.140, de 3 de maio de 2018
DECRETO Nº 39.570, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações, recepcionada pela Lei Distrital nº 6.140, de 3 de maio de 2018
Decreto 38.256-2017 – Regulamenta a Lei 5.869-2017
Decreto 32.598-2010 – Norma de Planejamento Orçamentário
Instrução Normativa 1 de 22_12_2005
Decreto 37.297-2016: Código de Conduta da Alta Administração e Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo
Lei Nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012 – Lei de Acesso à Informação – Distrital
Lei Nº 4.896, de 31 de julho de 2012 – Regulamenta a Lei nº 4.896, de 31 de julho de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF
Lei Complementar Nº 840, de 23 de dezembro de 2011 – Regime Jurídico do GDF
Lei Nº 4.896, de 31 de julho de 2012 – Sistema de Gestão de Ouvidoria SIGO-DF
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Lei 8.666-1993 – Lei de Licitação e Contratos
Lei 9.784-1999 – Regulamenta o Processo Administrativo
Lei 10.973-2004 – Lei de Inovação
Lei Complementar 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Decreto 9.283 – Regulamenta a Lei 10.973-2004
Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação Federal
FAPDF
Granja do Torto Lote 04, Parque Tecnológico Biotic Cep: 70.636-000
