O Subcomitê Ambiente Normativo de Startups do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) – grupo formado pelos Ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, por outros órgãos públicos, entre os quais a FAPDF, e a sociedade civil organizada – lançou nesta quarta-feira (22/05) consulta pública sobre o marco legal das startups. O processo de escuta ficará aberto até o dia 23/06 e para participar basta acessar www.StartupPoint.gov.br.

Nos últimos meses, o CITDigital discutiu como melhorar o ambiente de negócios, facilitar o investimento em startups, além de tratar de aspectos ligados a relações de trabalho e compras públicas. O objetivo foi identificar os gargalos que impedem a criação, crescimento, expansão dessas empresas e, com isso, propor melhorias normativas e também de mecanismos de estímulo às startups.

Ao longo desse período, foi realizada uma série de reuniões de trabalho com a participação de cerca de 50 instituições privadas e mais de 20 instituições públicas. No total, mais de 160 pessoas participaram das discussões.

Após o fechamento do período de consulta pública, os dois Ministérios trabalharão na consolidação das sugestões em propostas normativas.

*Com informações do MCTIC