Estudo analisa financiamento de pesquisas e propõe agenda de prioridades para o futuro

A pandemia de Covid-19 representou um dos maiores desafios sanitários do século XXI, com impactos nos sistemas de saúde, economias e dinâmicas sociais em todo o mundo. No Brasil, além de evidenciar fragilidades no Sistema Único de Saúde (SUS), a crise sanitária também destacou a importância do investimento em ciência, tecnologia e inovação para enfrentar emergências de saúde pública.

Um estudo recente analisou o financiamento da pesquisa e desenvolvimento (P&D) voltado para a Covid-19 no Brasil entre 2020 e 2023, avaliando a mobilização de recursos e os impactos desses investimentos na sociedade. Os resultados demonstram avanços significativos na colaboração interinstitucional e indicam caminhos para aprimorar o financiamento de pesquisas científicas no país.

Capacidades da resposta governamental em P&D

O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) orienta-se pelos interesses nacionais de bem-estar social e desenvolvimento econômico, contando com investimentos realizados ao longo de décadas. Diversos órgãos governamentais e agências de fomento atuam no financiamento da pesquisa científica e tecnológica, como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

No campo da saúde, o Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/MS), implementa a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS), articulando ações com secretarias estaduais, instituições de pesquisa e as Fundações de Apoio a Pesquisa (FAPs) que desempenham papel essencial no fomento à ciência nos estados.

Da esquerda para a direita, a pesquisadoras: Ana Clara Timote, Antonia Angulo-Tuesta, Micaela Paulino, Natália Alves e Giovanna Ocampo.

Expressividade no DF

Um convênio entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) no valor de R$ 30 milhões estabeleceu uma cooperação técnico-científica para apoiar projetos e ações de pesquisa, inovação e extensão destinadas ao combate do covid-19. Firmado em 2020 para vigência de um ano, o convênio foi prorrogado e encerra em março de 2025. “A parceria entre instituições de pesquisa no Distrito Federal durante a pandemia garantiu que regras sanitárias fossem cumpridas e preservassem a saúde da população, a ciência e a tecnologia tiveram papel fundamental no período da pandemia e a FAPDF cumpre seu papel junto à Finatec de estimular que a produção científica local protagonizasse soluções coletivas para a região”, destacou o presidente da Fundação Marco Antônio Costa Júnior.

Metodologia do estudo

O levantamento utilizou análise documental e retrospectiva para mapear como os órgãos governamentais e agências de fomento mobilizaram suas capacidades institucionais para o financiamento da pesquisa em covid-19. Foram identificados editais de fomento e as pesquisas financiadas, entre outubro de 2021 e setembro de 2023, a partir de buscas em sites institucionais, plataformas eletrônicas e solicitações de dados via Lei de Acesso à Informação.

As pesquisadoras analisaram os projetos financiados, classificando-os por tipo de pesquisa, natureza da instituição beneficiada e áreas temáticas, conforme o Fórum global de pesquisa e inovação sobre covid-19 da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, foram aplicadas técnicas estatísticas para identificar padrões de distribuição dos recursos de acordo com região geográfica, modalidade de fomento e outros.

As pesquisadoras analisaram os projetos financiados, classificando-os por tipo de pesquisa, natureza da instituição beneficiada e áreas temáticas, conforme o Fórum global de pesquisa e inovação sobre covid-19 da Organização Mundial da Saúde (OMS). (Créditos: Arquivo)

Colaboração interinstitucional impulsiona investimentos

Entre 2020 e 2023, foram lançados 61 editais de fomento à pesquisa em covid-19, no valor total de R$ 974,19 milhões. Esses recursos resultaram da cooperação entre 30 instituições, incluindo órgãos governamentais, agências de fomento nacionais e estaduais e secretarias de saúde e ciência e tecnologia dos estados.

Os dados mostram que um número significativo de editais (20) contou com a colaboração de até quatro instituições, evidenciando um esforço conjunto para fortalecer a pesquisa no Brasil.

Os maiores aportes financeiros vieram da Finep (34%), seguida pela FAPERJ (15%), Capes (8,94%), Decit/MS (8%), Fapesp (5%) e FNDCT (5%). O Decit/MS, em especial, viabilizou o lançamento de 19 editais em parceria com as FAPs e secretarias estaduais de saúde, ciência e tecnologia.

A coordenadora do projeto, Antônia Ângulo, expõe os dados referente ao estudo. “Foram financiadas 885 pesquisas no valor de R$ 444,9 milhões e não se obteve registro do valor de financiamento de 249 pesquisas. Em 2020 se financiou o maior número de pesquisas (775). A maior quantidade de pesquisas e valores de financiamento foi destinado para universidades públicas e empresas privadas sediadas na região Sudeste”, informa a profissional.

Da esquerda para a direita: Micaela Paulino, Antonia Angulo-Tuesta, Natália Alves, Giovanna Ocampo e Ana Clara Timote.

Desafios e perspectivas para o futuro

Apesar dos avanços, o estudo aponta desafios como a necessidade de maior descentralização dos recursos e o fortalecimento da articulação entre diferentes esferas governamentais. Além disso, propõe uma agenda estratégica de prioridades de pesquisa sobre covid-19, baseada na identificação de lacunas no conhecimento realizada em duas etapas, a consulta ampla com 71 participantes entre pesquisadoras/es, gestoras/es de saúde e C&T, profissionais de saúde e representantes de usuários e o consenso de prioridades pelo Método Delphi com 20 novos participantes.

Esta agenda busca oferecer subsídios para o Ministério da Saúde e agências de fomento à pesquisa visando otimizar os investimentos e garantir respostas rápidas a futuras crises sanitárias.

Com a colaboração entre governo, universidades e institutos de pesquisa, espera-se que o Brasil continue na construção de um sistema de ciência e tecnologia mais robusto, capaz de enfrentar emergências de saúde pública e promover inovação para o bem-estar da população.

A pesquisa foi um dos projetos selecionados no edital de Demanda Espontânea da FAPDF e reforça a importância do financiamento contínuo para a ciência e evidencia o papel essencial da cooperação interinstitucional no desenvolvimento de soluções para desafios globais, como a pandemia de Covid-19.

Reportagem: Natasha Oliveira
Edição: Mariah Brandt