Na manhã de hoje (2), o governador Ibaneis Rocha sancionou o reajuste de 18% para os servidores públicos efetivos do Governo do Distrito Federal (GDF) e de 25% para ocupantes de cargos em comissão. O aumento contempla cerca de 220 mil pessoas entre ativos, inativos, pensionistas e comissionados.

A cerimônia que marcou o reajuste dos servidores ocorreu no Palácio do Buriti, onde o chefe do Executivo local aproveitou para lembrar de algumas medidas adotadas em sua gestão, como a criação do plano de saúde e o pagamento da terceira parcela do reajuste anterior.

O evento contou com a presença de servidores e autoridades de diversos órgãos públicos vinculados ao GDF, incluindo a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, representada pelo Vice-presidente, Paulo Nicholas.

“É uma grande alegria para mim poder representar a FAPDF em um momento tão emocionante para servidores do GDF. É a primeira vez que temos um aumento linear desta magnitude, algo muito benéfico para o Distrito Federal na medida em que melhora a qualidade de vida do servidor, o atendimento da população e a economia do DF como um todo”, ressalta o Vice-presidente Paulo Nicholas.

Para a maior parte das categorias do GDF, o último aumento salarial teve previsão legal em 2013, 2014 e 2015. No entanto, a terceira parcela desse reajuste só foi efetivamente paga em 2022 pela atual gestão.

“Estou, mais uma vez, cumprindo a palavra com os servidores. Arcamos com o pagamento da terceira parcela, criamos o plano de saúde do GDF e agora concedemos esse reajuste, dentro do possível sem prejudicar as obras e os atendimentos sociais. Que este reajuste possa fazer a diferença na vida de cada um dos servidores”, destacou Ibaneis Rocha.

O reajuste linear de 18% sobre os vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do GDF é o maior da história e será aplicado em três etapas, com pagamento de 6% a cada ano, chegando ao total proposto de 18% em 2025. A primeira parcela será concedida em julho deste ano, com pagamento no mês seguinte.

“É o maior reajuste linear já concedido na história do Distrito Federal. A medida não busca só recompor o poder aquisitivo dos servidores, mas também impulsionar a nossa economia, ainda tão dependente do serviço público”, apontou o titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Ney Ferraz.

Para os cargos em comissão, o reajuste proposto será de 25%, também com pagamento concedido a partir da folha de pagamento de julho deste ano. A tabela de vencimentos para os cargos comissionados teve sua última atualização em julho de 2011.

Vale lembrar que o aumento da remuneração dos cargos comissionados também contempla os servidores efetivos, visto que cerca de 50% dos cargos em comissão são ocupados por servidores efetivos.

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta (Sindireta-DF), entidade que representa os servidores da administração pública do DF, Ibrahim Yusef comemorou o aumento e a valorização da categoria. “O senhor, governador, acerta ao sancionar o reajuste para os servidores. Nós amargamos quase oito anos sem nenhum aumento salarial, sentimos até s

audades de participar de solenidades assim. Essa medida valoriza os cerca de 220 mil servidores do DF”, pontuou.

A estimativa do governo é de um impacto financeiro na ordem de R$ 8 bilhões com o reajuste. Os estudos para que o projeto fosse viabilizado foram feitos pela Seplad. A área técnica atestou a disponibilidade orçamentária e financeira para suprir os reajustes sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e encaminhou para que o governador Ibaneis Rocha enviasse o projeto de lei para aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O projeto foi votado e aprovado em 4 de abril pela CLDF e agora sancionado pelo governador. Cabe ressaltar que o aumento salarial é prerrogativa privativa do governador do DF, de acordo com o Artigo 71 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

“O DF tem um equilíbrio fiscal forte e age com bastante austeridade fiscal. Nós temos condições de pagar esses 18% em três anos. Se fizermos uma linha do tempo, desde que o governador Ibaneis Rocha assumiu, nós tivemos ganhos. Conseguimos pagar a terceira parcela do reajuste aos servidores, por exemplo”, acrescentou o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, que ainda lembrou do crescimento econômico. “O poder aquisitivo do DF é forte e as empresas que vierem para cá vão ter consumidores. Lembro que esse governo, numa época de pandemia, gerou mais de 100 mil empregos. É um estado potente”, disse.

A atual gestão tem atuado para fortalecer a administração pública. Desde 2019, nomeou mais de 20 mil servidores efetivos e contratou mais de 60 mil servidores temporários. O tíquete alimentação também teve reajuste, passou de R$ 394,50 para R$ 640, um aumento superior a 60%.

Outra medida foi a criação do plano de saúde, o GDF Saúde, que atende mais de 100 mil vidas. Essa gestão também inaugurou o Berçário Buriti, que atende atualmente 60 crianças de 6 a 24 meses. Além disso, abriu a Academia Buriti, com a oferta gratuita de diversas modalidades esportivas, e criou o Espaço Qualidade de Vida, destinado aos servidores, no Palácio do Buriti.

O GDF ainda regularizou o pagamento de licenças prêmio em pecúnia, regulamentou o serviço voluntário da Polícia Civil (PCDF) e promoveu a redução de interstícios para promoção de servidores da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF).

Dentro da política de valorização e qualificação dos servidores, a Escola de Governo (Egov) emitiu mais de 57 mil certificados para servidores em quatro anos.

*Com informações da Agência Brasília e FAPDF

Fotos: Letícia Coury e Agência Brasília