13/05/19 às 11h20 - Atualizado em 12/03/24 às 14h37
EDITAL 03/2018-DEMANDA ESPONTÂNEA
ESCLARECIMENTOS
Em atendimento às solicitações de esclarecimentos encaminhadas a essa Fundação, referente ao número de contemplados no Resultado Final do Edital em pauta, cujo resultado foi publicado no DODF em 29 de abril próximo passado, cumpre-nos informar os seguintes pontos:
- O Edital 03/2018 foi lançado em 29 de março de 2018 e teve o Resultado Preliminar publicado em 27 de dezembro de 2018. Como essa fase prevê a possibilidade de interposição de recursos, o Edital foi finalizado por uma nova gestão, após todas as etapas concluídas.
- A atual gestão, em função do atual cenário econômico, decidiu aportar ao Edital o valor inicial de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Dentro dessa mesma condição, decidiu-se ainda por não remanejar os recursos excedentes de uma faixa para outra. Isso posto, todas as propostas meritórias enquadradas na Faixa A foram contempladas. Contudo, o recurso excedente desta faixa (R$ 3.000.000,00, aproximadamente) não foi direcionado às outras.
- Considerando o exposto no item 2, muitas propostas meritórias pertencentes às Faixas B e C, que apareceram no Resultado Preliminar, publicado no DODF em 27 de dezembro de 2018, não foram atingidas pelos recursos no Resultado Final.
- O item 17.2 do Edital 03/2018 reza: “Não cabe recurso da não concessão de apoio em face dos limites orçamentários deste Edital e da FAPDF.”
- O empenho do recurso para pagamento das propostas contempladas no Edital em pauta só ocorre após a publicação do Resultado Final, encaminhamento de toda a documentação solicitada no item 13.2 e a verificação da adimplência do pesquisador junto à FAPDF.
- Todos os pesquisadores que solicitaram os pareceres, receberão tais avaliações de mérito nas respectivas áreas restritas no SigFAP, por mensagem.
Confira abaixo:
- Relação das propostas classificadas (Demanda qualificada) por Faixa, Área de Conhecimento, Proponente/Coordenador, Título do projeto, Pontuação e Valor aprovado;
- Relação das propostas contempladas dentro dos recursos disponíveis por Faixa, Área de Conhecimento, Proponente/Coordenador, Título do projeto, Pontuação e Valor aprovado.