A Defensoria Pública do Distrito Federal informa que está aberto o prazo de para submissão de artigos que irão compor a publicação da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF), volume 4, nº3. O periódico científico versará sobre “Classe, raça e gênero: (re)pensando o sistema de justiça a partir das desigualdades e dificuldades de grupos socialmente vulnerabilizados”. O prazo para submissão será até o dia 15 de dezembro de 2022.

Além de números ordinários, como consta no Regulamento da RDPDF, este periódico, com veiculação quadrimestral, também irá realizar o recebimento de contribuições em dossiês temáticos, pautados por temas que se voltem para articulações que toquem demandas e discussões relevantes, de forma interdisciplinar. As contribuições serão submetidas ao sistema double blind peer review.

O Conselho Editorial da RDPDF é composto por defensoras e defensores públicos do DF, com titulação acadêmica mínima de mestrado, possuindo também o Conselho Consultivo composto por renomados estudiosos, todos doutores(as) e com reconhecimento nacional e internacional em sua área de estudo. Todos os artigos são submetidos à criteriosa e imparcial análise, pelo sistema double blind peer review, garantindo anonimato na avaliação e que prima pela seleção das melhores contribuições para compor a edição. Ademais, não há pagamento para submissão, publicação ou acesso aos periódicos, sendo estes de livre acesso.

Como inspiração para trabalhos nessa temática, são sugeridos as seguintes linhas de pesquisa, as quais, por certo, não excluem as possibilidades teóricas sobre a temática.

a) Sistemas de justiça e desigualdades – traços históricos e culturais em uma análise comparada; limites e novas perspectivas para a concretização de direitos fundamentais.

b) Acesso à Justiça e o resgate dos excluídos; proteção de grupos vulnerabilizados, visibilização das indiferenças e discussões sociojurídicas sobre essas questões. Do acesso à metagarantia.

c) A Defensoria Pública na proteção e promoção de direitos e políticas públicas para diminuição das desigualdades estruturais.

d) Acesso à justiça e interlocução com áreas de relevo social inquestionáveis. Instituições e discussões sobre acesso à Justiça, democracia; contexto legal e social.

e) Classe, raça e gênero como elementos estruturantes e estruturados, inclusive no âmbito das profissões jurídicas e dos órgãos que concretizam o acesso à justiça.

f) A justiça criminal e a criminalização das violências: o modelo punitivo enquanto tutela de bens jurídicos e limites para a punição constitucionalmente adequada.

g) O Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública e Privada como elementos essenciais para a concretização do acesso.

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