Esta Chamada cidadão, tem como objetivo o enfoque na gestão da água em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), para projetos de pesquisas que envolvam, no mínimo, três países participantes da Chamada

Requisitos: Por ser um Programa que possui inúmeras especificidades, os requisitos deverão ser solicitados pelo sistema sigFAPDF, no link  http://sigfapdf.fap.df.gov.br/index.php

Documentos e informações necessárias:  Os documentos e informações constantes desta Chamada poderão ser solicitadas nos links:

http://sigfapdf.fap.df.gov.br/index.php

http://www.waterjpi.eu/index.php?option=com_content&;view=article&id=583&Itemid=1097

Custos: Para inscrição, não há custos ou taxas.

Forma de prestação dos serviços: Será realizada no Sistema sigFAPDF, no link: http://sigfapdf.fap.df.gov.br/index.php, bem como a inserção de todos os documentos exigidos.

Atendimento, etapas e respectivos prazos: Informações deverão ser solicitadas pelo sistema sigFAPDF no link: http://sigfapdf.fap.df.gov.br/index.php

Endereço do Local: 

http://confap.org.br/news/water-joint-programming-initiative-jpi-2017-joint-call/

Normas e Regulamentações: Lei no 347, de 04 de novembro de 1992, alterada pela Lei no 3.652, de 09 de agosto de 2005; Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei no 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e suas alterações, no que couber; Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1.999; Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, Decreto no 32.598, de 15 de novembro de 2010 e alterações; Lei no 5.869 de 24 de maio de 2017, Art.219-A da Constituição Federal, IN no 01/2005 CGDF, de 22 de dezembro de 2005, no que couber; e no Manual de Prestação de Contas e demais normativos da FAP/DF aplicáveis.