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A Agência de Notícias Xinhua, Pequim, 28 de fevereiro. O primeiro -ministro Li Keqiang, do Conselho de Estado, assinou recentemente a ordem do Conselho de Estado para anunciar os "regulamentos revisados ​​sobre a proteção da proteção de relíquias culturais subaquáticas da República Popular da China" (doravante referido como o "Regulamentos"), que será implementado a partir de 1º de abril de 2022. cassino online no brasil é crime

As relíquias culturais são uma portadora importante e testemunha física de um país e a história e o patrimônio cultural de uma nação.As relíquias culturais subaquáticas são uma parte importante dos recursos de relíquia cultural.O fortalecimento da proteção das relíquias culturais subaquáticas é de grande importância para herdar a excelente cultura tradicional da China e manter a soberania nacional, a segurança e os direitos marinhos.O Partido e o país atribuem grande importância à proteção das relíquias culturais subaquáticas. e restringir relíquias culturais subaquáticas.Nos últimos anos, houve algumas novas situações e problemas no campo da proteção das relíquias culturais subaquáticas, e os "regulamentos" precisam ser resolvidos.Os "regulamentos" revisados ​​se concentram em fortalecer ainda mais o gerenciamento da proteção e gerenciamento de relíquias culturais subaquáticas a partir de três aspectos. cassino online no brasil é crime

O primeiro é endireitar o sistema de gerenciamento e o mecanismo de aplicação da lei das relíquias culturais subaquáticas.Os "regulamentos" esclarecem as autoridades de relíquias culturais do Conselho de Estado, as autoridades de relíquias culturais do governo do povo local no nível do condado ou acima do condado e as responsabilidades da proteção de outros departamentos relevantes na proteção das relíquias culturais da água; Proteção de responsabilidades e autoridade no trabalho da aplicação da lei; cassino online no brasil é crime

O segundo é melhorar as medidas relevantes do sistema para resolver os problemas pendentes na proteção de relíquias culturais subaquáticas.Os "regulamentos" refinam a zona de proteção de relíquias culturais subaquáticas, complementam o sistema de proteção de água para a água e aumentam os regulamentos de proibição relevantes, melhoram ainda mais as medidas relevantes do sistema da proteção de relíquias culturais subaquáticas; . e padronizar ainda mais as atividades de investigação, exploração e escavação de relíquias culturais subaquáticas; e aumentar ainda mais a proteção das relíquias culturais subaquáticas. cassino online no brasil é crime

O terceiro é mobilizar as forças de todas as partes para formar a proteção de relíquias culturais subaquáticas.Os "regulamentos" esclarecem que qualquer unidade ou indivíduo tem a obrigação de proteger as relíquias culturais subaquáticas de acordo com a lei. Relíquias culturais subaquáticas e garantir a segurança das relíquias culturais subaquáticas; Relatar violações das disposições desses regulamentos e colocam em risco a segurança das relíquias culturais subaquáticas; cassino online no brasil é crime

Além disso, os regulamentos melhoraram ainda mais as disposições relevantes de responsabilidade legal e aumentaram sua punição por atos ilegais. cassino online no brasil é crime