FAPDF recebe Prêmio ITA por atingir nível máximo de transparência de dados públicos

O Governo do Distrito Federal (GDF) celebrou o Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12) com uma grande conquista: todos os órgãos do governo atingiram 100% de transparência em 2021. A Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação do Distrito Federal (FAPDF) está entre as instituições premiadas por manter em nível máximo a transparência de dados públicos em seu site oficial.

Na manhã desta sexta-feira, a Controladoria-Geral do DF (CGDF) premiou, em cerimônia realizada no Salão Branco do Palácio do Buriti, os órgãos do GDF que alcançaram 100% do Índice de Transparência Ativa (ITA) este ano. Esta foi a 6ª edição do Prêmio ITA, criado para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à Transparência Ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo nos sites oficiais dos órgãos da administração pública distrital.

Diretor vice-presidente da FAPDF, Paulo Nicholas recebeu o Prêmio ITA | Foto: Ascom/FAPDF

O diretor vice-presidente da FAPDF, Paulo Nicholas, é a Autoridade de Monitoramento da Transparência Ativa no âmbito da Fundação e recebeu o troféu pelo resultado inédito. Ele destaca a importância da condecoração para marcar o compromisso da Fundação e do governo com o interesse público e a excelência na prestação de serviços à comunidade: “para a FAPDF, essa conquista tem especial importância diante do passado que a instituição carrega. A atual administração da Fundação se mostra alinhada com o governo, com a academia, com o setor produtivo e, especialmente, com os órgãos de controle. O governador Ibaneis Rocha garantiu uma gestão independente de interferência política e aí está o resultado: de excelência para a sociedade”.

O controlador-geral do DF, Paulo Martins, comemorou o índice alcançado. “Acreditamos que a transparência é o maior instrumento de combate à corrupção, e é por meio dela que a sociedade participa do governo, fiscaliza e cumpre o seu papel”, afirmou. “Ser um governo transparente foi um direcionamento claro do governador Ibaneis Rocha. Nosso desafio a partir de agora é manter esse resultado e evoluir em mais pontos. Queremos mais, e a população do DF merece mais”.

Já o vice-governador Paco Britto reforçou a importância que a transparência e o combate à corrupção têm desde o início da atual gestão do DF. “Transparência é essencial no bem-estar e qualidade de vida para a população. Foi nesse sentido que o governador Ibaneis Rocha determinou que fosse a atuação de todos. Esse resultado é o reconhecimento de que estamos no caminho certo, afinal queremos um DF totalmente transparente, livre de corrupção e prestando um serviço de qualidade para toda a população”.

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O prêmio

Transparência Ativa é quando os dados e informações são divulgados pelos órgãos públicos espontaneamente, sem que o cidadão precise solicitar. Para isso, são seguidas normas diversas, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

ITA é o Índice de Transparência Ativa, que foi criado em 2015 para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à Transparência Ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo, seguindo normas específicas.

A Controladoria-Geral do DF criou o ITA não apenas para avaliar, e sim para alcançar o principal objetivo: que todos os órgãos do GDF estejam dentro das normas vigentes e sejam cada vez mais transparentes.

Após avaliação da Controladoria do DF, o órgão ou entidade que atinge a maior pontuação (100) é reconhecido por esse feito com o troféu ITA do ano vigente.

Objetivos do Índice de Transparência Ativa (ITA):

• Garantir o direito de acesso à informação de qualidade à população do Distrito Federal;
• Instituir o ranking dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal;
• Mecanismo de incentivo da transparência pública;
• Incremento do Controle Social;
• Monitorar a Lei de Acesso à Informação;
• Competição saudável entre órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal.

*Com informações da Agência Brasília e da CGDF